Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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O espaço de convivência deve fazer jus a sua função original e promover "convivência" entre os usuários do complexo. O espaço já possui a estrutura necessária para alunos que vêm de longe e passam o dia nas Escolas armazenar sua alimentação de forma refrigerada, aquecer sua alimentação, higienizar seus utensílios, dentre outros. Esse acesso é dificultado quando da realização de eventos, possibilitando que os usuários fossem obrigados a realizar suas refeições em locais inadequados e em condições desumanas. A proposta de restaurante coletivo com cessão da bancada a lanchonete ACESSÍVEL que fosse atender ao público usuário parece bastante viável considerando a vocação original do espaço.
A Sala de Convivência deve cumprir sua função pública essencial, prevista no projeto original do prédio, como restaurante de uso coletivo. Esse espaço foi concebido para acolher os integrantes do Balé da Cidade, Orquestras, Coros, alunos e familias das escolas de dança e música, professores, colaboradores e frequentadores, permitindo a realização de refeições e o aquecimento de alimentos em ambiente adequado e acessível. É fundamental que não haja cessão da Sala para eventos, recepções ou qualquer uso que desvirtue essa finalidade. A O.S. pode gerar receita de forma responsável mediante a concessão controlada do balcão para operação de restaurante ou lanchonete de qualidade, com oferta de alimentos saudáveis e preços acessíveis. Assim, o espaço manterá seu caráter público, funcionando como praça de alimentação inclusiva, aberta tanto a quem compra quanto a quem traz sua própria refeição.
Concordamos com esse comentário!
No passado esse espaço já foi utilizado pelos pais da EMM para espera e área de alimentação dos mesmos e de seus filhos (armazenando e aquecendo as refeições trazidas de casa). Gostaríamos de poder voltar a utilizar, pois faz muita falta na rotina das famílias que passam muitas horas aguardando enquanto seus filhos estão em aula, uma vez que a distância e custo os forcem a estar ali. Ou então, destinar outro ambiente que cumpra essa função.