Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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O item 4.2.4.1 trata da manutenção predial de forma muito ampla. É necessário especificar claramente que a OS é responsável também pela conservação, segurança e bom funcionamento dos espaços ocupados pelas escolas de música e dança. Sem esse detalhamento, há risco de omissão de responsabilidades e repetição dos problemas de infraestrutura já enfrentados pelos alunos e professores.
Para garantir a segurança dos alunos que ocupam do 2º ao 5º andar da Praça das Artes e resguardar o contato com pessoas que circulam na área pública do 1º andar, gostaríamos que a O.S. adotasse medidas específicas para proteger as áreas pedagógicas das Escolas Municipais de Música e Dança. Entre essas medidas, sugerimos a instalação de câmeras de segurança nas escadas e áreas de circulação com capacidade de armazenamento de no mínimo 7 dias, bem como a coleta de RG e registro de imagem de todos que acessarem o prédio.