Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Considerando que a O.S. é responsável apenas pela gestão do espaço físico, e não pela condução dos cursos ou pela formação dos alunos, e que a receita obtida com as cessões realizadas não resultou em benefícios diretos aos estudantes ou aos programas pedagógicos, sugiro que a minuta estabeleça a vedação de cessão ou ocupação do Vão Livre e do Primeiro Andar (Sala de Convivência) para qualquer evento de captação de recursos ou não pedagógicos. (continua)
É importante registrar que, na atual gestão, tais cessões ocasionaram diversos prejuízos ao funcionamento das escolas, incluindo limitação de entrada e circulação, montagens e desmontagens durante o horário de aulas, passagens de som e ruído intenso, cancelamentos de aulas, além da exibição de material inapropriado, presença de narguilé, bebidas alcoólicas e pessoas alcoolizadas durante o período de entrada dos alunos. Houve ainda situações em que os estudantes foram impedidos de utilizar o espaço de convivência para aguardar, aquecer ou realizar suas refeições.
Esses episódios demonstram a necessidade de preservar integralmente essas áreas para uso exclusivo das escolas, assegurando um ambiente seguro, educativo e coerente com o propósito público do Complexo.
Para cuidar do bom convívio e evitar conflitos, sugerimos que a FTM e OS se reúnam ao menos uma vez por semestre junto com as famílias, representantes de pais, alunos e professores. Esses encontros podem ser momentos de escuta atenta, para que as decisões sejam tomadas com diálogo e respeito a toda comunidade escolar.
Extremamente relevante esse movimento