Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Os andares 2, 3, 4 e 5, que abrigam as atividades pedagógicas das Escolas Municipais de Música e Dança, devem permanecer totalmente fora do contrato de cessão. Esses espaços são de uso exclusivo das escolas e, portanto, não podem ser cedidos, locados ou utilizados para qualquer outro fim, em nenhum dia ou horário. Sua destinação deve permanecer integralmente voltada às atividades de ensino, estudo, ensaio e formação artística, garantindo segurança, continuidade pedagógica e respeito à função pública do equipamento.
Concordamos com essa resposta!