Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Embora o item utilize a expressão “é facultada”, indicando que a ação é opcional, a simples menção dessa possibilidade em um edital institucional tende a gerar expectativa de cumprimento, o que pode transformar uma opção em prática recorrente. No caso do Balé da Cidade de São Paulo, essa previsão é problemática, pois o horário de trabalho da companhia é distinto do da Escola de Dança, o que levaria os(as) artistas a atuarem fora de sua carga horária contratual. O diálogo entre o BCSP e a Escola de Dança é importante e pode gerar projetos conjuntos, mas tais ações devem ser definidas mediante pactuação específica entre as direções envolvidas, e não previstas genericamente em edital.