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Incorporar a definição de Saneamento Resiliente às mudanças climáticas

Código da proposta: 5423

Incorporar entre as definições e os princípios que subsidiam as ações do PMSAI a garantia de serviços de água, saneamento e higiene resilientes às mudanças climáticas

Incorporar no PMSAI, a definição: Os serviços de água, saneamento e higiene resilientes às alterações climáticas antecipam, respondem, lidam, recuperam, adaptam-se ou transformam-se face a eventos e tendências climáticas, procurando simultaneamente alcançar e manter o acesso universal e equitativo a serviços geridos de forma segura, minimizar as emissões, sempre que apropriado, e prestar especial atenção aos grupos vulneráveis mais expostos.   A definição contém cinco macro ações: (1) Antecipar - Compreender riscos e planejar antes que os impactos climáticos ocorram; (2) Responder - Agir de forma contínua diante das mudanças climáticas; (3) Lidar (ou enfrentar) - Manter o essencial funcionando durante crises; (4) Recuperar-se - Reconstruir e fortalecer após os impactos — “reconstruir melhor”; (5) Adaptar ou transformar - Promover mudanças estruturais e de gestão para garantir resiliência duradoura.

Ter uma definição clara é fundamental para orientar políticas, integrar o planejamento, priorizar ações e investimentos, além de monitorar essas ações levando em conta as diversas escalas (regionais e locais) e os diferentes atores: governos, organizações, comunidades locais e financiadores. Populações mais pobres, negras, periféricas, rurais, ribeirinhas ou indígenas concentram tanto o déficit de saneamento quanto a maior exposição aos impactos climáticos. Resiliência, nesse contexto, significa colocar essas populações no centro da prioridade, reduzindo desigualdades estruturais e garantindo proteção adequada nos territórios mais arriscados.