Modalidade 2 - Minuta do Edital do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (Programa VAI) - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Descrição
Para a devida contextualização, explica-se que o Programa VAI apoia financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais principalmente de grupos e coletivos compostos por jovens e/ou adultos de baixa renda, atuantes e residentes em regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais. Objetiva estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade, promover a inclusão cultural e estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística. No âmbito do programa VAI, a cada ano, um conjunto de projetos bastante variado é selecionado. Os projetos se caracterizam por desenvolver propostas de ações de criação, produção, fruição e difusão de expressões artísticas e culturais em linguagens muito diversas – tais como música, artes visuais, artes plásticas, audiovisual, performance, teatro, dança, moda, circo, hip hop, shows, literatura, poesia, artesanato, culturas tradicionais, culturas populares, cultura de comunidades de imigrantes, refugiados e povos itinerantes, interlinguagens, cultura digital, comunicação, cultura urbana, cultura LGBT. Assim, se concretiza o objetivo do VAI: atuar na dimensão antropológica de cultura, incluindo aspectos como modo de vida e consolidação de identidades (como étnicas, raciais, de gênero, geracional, entre outras). O Programa tem conseguido o impacto desejado, proporcionando o acesso da população a experiências artístico-culturais e produção de bens culturais, principalmente para crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência; ações afirmativas; transversalidade da cultura na relação com outras áreas; articulação com equipamentos públicos e/ou espaços comunitários e/ou agentes de cultura. Desde 2014, o VAI inclui duas modalidades. Levando em consideração as diferenciações entre elas apontadas pela própria lei e buscando facilitar a propositura de projetos pelo munícipe, desde 2018 cada modalidade é objeto de um edital específico, sendo Modalidade 1 e Modalidade 2.
A) Estão disponíveis duas minutas para consulta, uma corresponde ao VAI - Modalidade 1 e outra ao VAI - Modalidade 2. B) O valor constante sobre os projetos, em ambas as minutas, correspondem ao ano anterior e serão ajustados pelo IPCA quando o Edital for disponiblizado. c) Essa Minuta ainda passará por validação em consulta pública presencial, bem como por setores pertinentes para validação. d) Os comentários serão recebidos exclusivamente por esta plataforma, NÃO serão aceitos comentários à respeito desta Minuta via e-mail.