Processo de consulta pública
Código da proposta: 5310
Proposta Elaborada por Grupo de Proponentes
Prazos determinados:avaliação dos projetos - 20 dias corridos. análise dos contratos - 20 dias corridos ou análise do contrato imediata. AUD - 7 dias corridos análise de projetos. Envio comp dep +extrato -5 dias úteis da data pretende receber o Certificado. Envio de modelo de contrato incentivo 2026 - 2/03/26. Liberar contrato incentivo antes do Edital. Envio dos contratos de captação - 30/03/2026.Planos anuais - sem fins lucrativos - prioridade na análise dos projetos e dos contratos de incentivo. Transparência da fila do envio dos contratos. Art 45 - Edital - Proponente pode até 20% custos administrativos. Excluir a verba de captação dos custos administrativos. Precisa separar os 10% de captação de recursos dos recursos administrativos com limite de 20%. Mantém os 20% das despesas administrativas mais 10% para agenciamento/captação de recursos). Documentação Em relação à documentação, sugerimos retirar a comprovação de endereço que já é feita pelo CNPJ ativo.Aumento valor da renúncia. OBS: Envio de atulaização de Docs pelo sistema. Consulta pública para PC.