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Esclarecimento sobre atuação em rede

Vicky Balicas Vicky Balicas  •  04/02/2026  •    Nenhum comentário

Código da proposta: 5344

Propõe esclarecer o item sobre vedação à atuação em rede, diferenciando redes institucionais formais de parcerias culturais pontuais necessárias a projetos de memória, registro e preservação da capoeira.

Sugere-se esclarecer o alcance da vedação à atuação em rede (item 5.3), diferenciando redes institucionais formais de parcerias culturais pontuais e colaborativas, frequentemente necessárias a projetos de memória, registro e preservação da capoeira. O esclarecimento evita interpretações restritivas incompatíveis com os objetivos do Programa.


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