Processo de consulta pública
Código da proposta: 5344
Propõe esclarecer o item sobre vedação à atuação em rede, diferenciando redes institucionais formais de parcerias culturais pontuais necessárias a projetos de memória, registro e preservação da capoeira.
Sugere-se esclarecer o alcance da vedação à atuação em rede (item 5.3), diferenciando redes institucionais formais de parcerias culturais pontuais e colaborativas, frequentemente necessárias a projetos de memória, registro e preservação da capoeira. O esclarecimento evita interpretações restritivas incompatíveis com os objetivos do Programa.