Processo de consulta pública
Código da proposta: 5383
Tópico: ANEXO I - PLANO DE TRABALHO (Item Devolução à Sociedade)
Sugere-se a substituição ou ampliação do termo 'atividade gratuita' pela categoria 'Atividades de Acesso Livre e Treino Comunitário'. A proposta é que a devolução pública seja compreendida como um direito cultural e um exercício de ocupação do espaço público (como rodas de rua e batizados abertos), respeitando a ritualística da capoeira e não apenas como uma prestação de serviço assistencialista.