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Vitoria Pereira Lima Vitoria Pereira Lima  •  09/02/2026  •    Nenhum comentário

Código da proposta: 5383

Tópico: ANEXO I - PLANO DE TRABALHO (Item Devolução à Sociedade)

Sugere-se a substituição ou ampliação do termo 'atividade gratuita' pela categoria 'Atividades de Acesso Livre e Treino Comunitário'. A proposta é que a devolução pública seja compreendida como um direito cultural e um exercício de ocupação do espaço público (como rodas de rua e batizados abertos), respeitando a ritualística da capoeira e não apenas como uma prestação de serviço assistencialista.

 


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