Edital de Premiação aos Povos Indígenas - PNAB
Descrição
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) pretende, entre seus objetivos, estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, instituída pela Lei nº 14.399/2022. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade.
Todas as ações a serem realizadas com os recursos da PNAB são consolidadas por meio de Plano de Aplicação de Recursos (PAR) que foi aprovado em audiência pública. Parte das atividades a serem realizadas pelo Município de São Paulo no Ciclo 2 da PNAB são os editais de fomento cultural e cinco deles serão geridos pela SMC e lançados no primeiro trimestre de 2026.
Abre-se presente consulta pública on-line para manifestações e debates da Sociedade Civil sobre o Edital de Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo.
Para conferir a minuta do edital tratado nessa consulta pública, acesse o link a seguir: https://docs.google.com/document/d/1QiIeatRR9qBhf54010nm7DFlNIEVpeoO/edit?usp=drive_web&ouid=109943555089864299445&rtpof=true