Protocolo de Segurança das Crianças EMIA
Descrição
O protocolo tem como objetivo fortalecer a cultura do cuidado com as crianças da EMIA, consolidando diretrizes, fluxos e procedimentos voltados à garantia da proteção integral dos(as) alunos(as), tanto nas situações do cotidiano escolar quanto nas atividades desenvolvidas fora das dependências dos polos.
Para a construção do protocolo, foi adotada uma metodologia participativa orientada pela prática, e estruturada em três eixos: levantamento e diagnóstico; construção coletiva e debate; e implementação.
A primeira etapa de desenvolvimento se deu pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por membros da Supervisão de Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, equipe gestora, articuladores e assistentes de polo. O GT realizou encontros semanais entre abril e maio de 2026, ao longo dos quais levantou as práticas já adotadas nos polos, mapeou situações de risco e pontos críticos, debateu fluxos e responsabilidades para a construção das diretrizes que compõem este protocolo.
Como segunda etapa, o documento foi apresentado ao Conselho e colocado em consulta pública para revisão e validação por parte dos munícipes, familiares e professores da rede EMIA.
Este é um documento vivo, e deve ser revisado periodicamente para incorporar aprendizados, mudanças na legislação e novas demandas institucionais.
Informações adicionais
A Escola Municipal de Iniciação Artística – EMIA, criada em 1980 e institucionalizada pela Lei Municipal nº 15.372/2011, é a política pública de referência em iniciação artística da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, voltada a crianças e adolescentes. Com proposta artístico-pedagógica inovadora, oferece formação gratuita em artes visuais, dança, música e teatro, em percurso formativo dos 5 aos 12 anos. Ao longo de 45 anos, consolidou-se como política estratégica, reconhecida pelo impacto na formação cidadã e na ampliação de repertórios culturais.