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Minuta do Edital MUSEU DE ARTE DE RUA (MAR)

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 27 Jul 2026
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8.5. É vedada a participação, na Comissão de Seleção e Avaliação, de pessoa que possua interesse direto ou indireto em proposta inscrita ou vínculo profissional, econômico ou familiar com proponentes ou integrantes de projetos inscritos.

Comentários (1)


Fora do período de participação
  • @luizaleiva
    @luizaleiva  •  Autor  •  31/07/2026 - 11:58

    O dispositivo trata adequadamente dos conflitos de interesse da Comissão de Seleção e Avaliação, porém não contempla conflitos de interesse envolvendo produtores culturais ou empresas que representam simultaneamente múltiplos projetos inscritos.

    Sugere-se incluir regra de transparência para que produtores ou empresas que representem projetos potencialmente concorrentes, especialmente para *o mesmo local de execução*, informem previamente essa condição aos artistas representados. A medida fortalece a boa-fé, a confiança entre as partes e a transparência do processo, sem restringir a atuação profissional dos produtores culturais.

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