Edital de Fomento aos Blocos de Rua para o Carnaval Paulistano de 2027

Descrição

O Carnaval de Rua é uma das mais relevantes manifestações culturais da cidade de São Paulo, reunindo diferentes expressões artísticas, identidades culturais e formas de ocupação dos espaços públicos. Os blocos carnavalescos desempenham papel fundamental nesse contexto, contribuindo para a difusão da cultura, a valorização dos territórios e a ampliação do acesso da população às atividades culturais.

A minuta foi elaborada com o objetivo de estabelecer critérios, diretrizes e procedimentos para a seleção e o fomento de Blocos de Carnaval de Rua, buscando promover transparência, isonomia e efetividade na execução da política pública.

A presente Consulta Pública constitui instrumento de participação social, permitindo que representantes de blocos carnavalescos, agentes culturais, organizações da sociedade civil e demais interessados apresentem sugestões, comentários e contribuições sobre o conteúdo da minuta e de seus anexos.

As manifestações poderão abordar quaisquer aspectos da proposta, incluindo critérios de seleção, condições de participação, execução das ações, utilização dos recursos, acessibilidade, sustentabilidade, acompanhamento e prestação de contas.

As contribuições recebidas serão analisadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e poderão subsidiar ajustes na redação final do edital, observados os aspectos técnicos, jurídicos e administrativos pertinentes.

A Consulta Pública possui caráter consultivo e não vinculante, não constituindo abertura de inscrições nem garantia de publicação do edital nos exatos termos da minuta disponibilizada.