Índice de propostas

Olá. gostaria de solicitar a inclusão da linha de serviço de IMPLANTE DENTÁRIO & APARELHO ODONTOLÓGICO aos CEOs, com o subsídio do valor que é repassado pelo Governo Federal. Obrigado.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. 1 – Elaborar Projeto para construir nova linha do Metro, de forma que saia do centro e chegue ate o Itaim Paulista, passando por Cangaiba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista e Itaim Paulista| 2 - Fazer gestão para ampliação de atendimento do Programa Atende para a população idosa com dificuldade de locomoção, independente da sua renda| 3 - Fazer gestão para promover melhorias de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, pintando-as com tinta padrão CET para que não se apague rapidamente nas Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, Cangaiba e Itaquera e demais Subprefeituras Regionais da Região Leste| 4 - Fazer gestão para garantir e fazer constar do contrato de prestação de serviço com as Empresas de Ônibus cursos de Educação e a Gentileza na forma de atendimentos na prestação de serviço dos motoristas, cobradores e demais funcionário, de respeito à População Idosa e demais usuários, exigindo a manutenção de Programas de Bom Atendimento com objetivo de atender as exigências do Programa ISO 9000| 5 - Na periferia os micros ônibus circulares que fazem a ligação bairro, metro ou terminal de ônibus ou vice versa são pequenos e só andam lotados, com corredores estreitos de difícil circulação contribuindo com o assedio as mulheres, dai a necessidade de disponibilizar mais ônibus e sair do ponto inicial somente com pessoas sentadas| 6 - Fazer gestão para instalarem na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Posto de Atendimento da São Paulo Descomplica, pois a mesma encontra-se em local de fácil acesso e com linhas de ônibus na porta. Vale lembrar que no local foi instalado um elevador para facilitar o acesso da população idosa aos pavimentos superiores do edifício| 7 - Fazer gestão para “SINCRONIZAR” na região leste da cidade de São Paulo os faróis de pedestre com os faróis de veículos de forma que: fechou o farol de veiculo fecha também o farol de pedestre para atender as necessidades da nossa população idosa e pessoas com deficiência| Hoje as maiorias das pessoas não conseguem completar a travessia e aguardam no canteiro central o próximo fechamento do farol| 8 - Instalar sinalizadores que proporcione o acesso seguro e autônomo das pessoas idosas e com dificuldade de locomoção, sem que haja a necessidade de apertar o botão e verificar se o farol fechou nos locais de grande circulação de pessoas, crianças, deficientes e idosos| 9 – Colocar de maneira visível nos mesmos postes de metal que estão fixados os faróis, nos acessos a entrada e saída de ruas e avenidas a PLACA – “NA CONVERSÃO A PRIORIDADE É DO PEDESTRE”, pois ainda existem motoristas que não conhecem e não respeitam os pedestre nessa situação de travessia| 10 – Fazer com o CET – Companhia de Engenharia de Transito na Região Leste da cidade de São Paulo, circule também nas Ruas e Avenidas no interior dos bairros por onde circulam ônibus coletivos, para orientar os motoristas que são proibidos estacionarem sobre as calçadas, em frente a pontos de ônibus, sobre as faixas de pedestre, em filas duplas, etc| 11 - Fazer gestão para reativar os estacionamentos de veículos junto às estações do Metro da Penha e do Metro Carrão da Linha Vermelha, e terminais de ônibus com preços acessíveis a nossa população| 12- Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro colocar coberturas em toda extensão do terminal, para que os usuários consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a população idosa. Vale lembrar que nas Estações Vila Matilde e Patriarca os terminais de ônibus são totalmente cobertos. Por que tanta desigualdade?| 13 – Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro construírem faixas elevadas de pedestre e pintar com tinta padrão CET, sendo uma no final da rampa do Metro e a outra no junto ao ponto inicial de ônibus existente na Praça Josefina da Conceição Araújo com acesso a Rua Nilza na Prefeitura Distrital da Penha, vale destacar que nesse terminal circulam na área veículos de passeio que não respeitam os usuários e os coletivos| 14 - Proporcionar o acesso aos sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária e ferroviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, mulheres, crianças e pessoas com deficiência| 15- Instituir a tarifa “ZERO” para os estudantes das escolas particulares e publicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particular estão cedendo o espaço para outro usuário| 16 – Garantir acessibilidade as informações para que as mesmas sejam fornecidas de forma clara e objetiva, para que as pessoas com capacidade funcional reduzida ou com baixo grau de escolaridade não sejam excluídas| 17 - Elevar as calçadas onde há ponto de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de pessoas idosas ou com deficiência, ou então, demarcar o espaço para que ninguém estacione e o ônibus possa encostar junto a guia. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às hortas existentes e incentivo à criação de novas hortas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio e incentivo com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras.

Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

1) HOSPITAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI (SARAH) única maternidade municipal da Zona Oeste referência de gestação de risco, atendimento a violência sexual e hospital amigo da criança - Ampliação dos leitos de 63 a 81, conforme registro existente. - Ampliação dos leitos de UTI neonatal.

2) ESF - EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (conforme proposta de reorganização da Coordenadoria de Saúde Oeste, discutida e aprovada no território. - UBS Paulo VI - Completar as 10 ESF previstas - UBS São Jorge - Completar as 9 ESF previstas - UBS Jardim Boa Vista - Ampliar 1 ESF prevista - UBS Jardim Jaqueline - Completar as 8 ESF previstas - UBS Real Parque - Completar as 4 ESF previstas - UBS Rio Pequeno - Completar as 5 ESF previstas.

3) Reforma e ampliação no atendimento da UBS Vila Borges.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Prezados, eu estou com objetivo de construindo um projeto para transformar o canteiro central da Avenida Presidente Tancredo Neves no Sacomã em uma ciclovia fazendo a ligação do viaduto Maria Maluf até o Terminal de Ônibus Sacomã. Assim melhoraria a qualidade de vida dos moradores que seria como um parque aberto com cadeiras, flores e a ciclovia.

A reforma da UBS Sé,e o ama o melhor aproveitamento do prédio,melhor atendimento e limpeza reforma dos elevadores,o prédio e velho. A verba que era para a reforma da UBs que era de 1449, milhões não foi usada foi usada para construir o Siat2,de forma irregular gerenciada pelo IABAS.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do ínicio da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos - PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito.