Índice de propostas

3. CALÇADAS EM SÃO PAULO Permitir que as cidades tenham informações coerentes das calçadas, entendimento da legislação pelo Munícipe e transparência. Criação do Código de Fiscalização Municipal com a reunião de toda a legislação vigente quanto à fiscalização, Criação de Sistema de georreferenciamento e Visão Computacional para gerir as calçadas, Colaboração coletiva e abertura dos dados sobre as calçadas. O ordenamento do solo e subsolo urbanos melhorará a paisagem paulistana como um todo, com a cooperação das concessionárias e o acesso à rede subterrânea por meio de eixos removíveis. A alteração do sistema de redes, com o compartilhamento das galerias entre as redes de infraestrutura/utilidades urbanas e o seu georreferenciamento em carta única são necessidades exigidas nas legislações. O estímulo a outros usos das calçadas proporcionará um ambiente onde as pessoas possam se sentir confortáveis e novos caminhos para o futuro das cidades. Vegetação, canteiros verdes das calçadas, Mobiliário urbano: bancos, expositores, equipamentos de ginástica e tecnologias diversas que visem melhorar a qualidade de vida das cidades. A drenagem eficiente proporcionará a resiliência das calçadas. Calçadas com inclinação transversal, jardins de chuva, canteiros verdes A padronização garantirá espaço suficiente para que as pessoas transitem e permaneçam nas calçadas. Confere conforto e segurança aos deslocamentos a pé. Calçadas com dimensionamento adequado e superfícies qualificadas A acessibilidade universal oferece um espaço urbano que todas as pessoas podem utilizar. Rebaixamento da calçada Piso tátil Inclinação longitudinal Conexões seguras, propiciam deslocamentos a pé contínuos e conectados com outros meios de transporte. Conectividade, esquinas, faixa de travessia de pedestres, pontos de parada e estações do transporte coletivo Sinalização coerente, promove a comunicação entre as pessoas e o espaço urbano. Sinalização informativa, semáforos para pedestres Segurança permanente, convida as pessoas a conviverem mais com a cidade. Iluminação pública, fachadas ativas E por fim mudar a Governança das Calçadas em São Paulo, responsabilidade de construção das calçadas. Adaptar o normativo da Lei federal Nº 13.204/2015 que institui o acordo de cooperação com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, por exemplo Cooperativas de serviços e infraestrutura, para que somente a Administração Pública, as empresas e pessoas que possuam acordos de cooperação com a Prefeitura, que disponibilizará a orientação técnica, como por exemplo, Cooperativas de Calceteiros, executem a readequação, construção, reconstrução e conservação de calçadas com os padrões e técnicas adequadas, e através de sistemas e várias operações digitais, estas organizações da sociedade civil, façam os contratos online com financiamentos em muitas parcelas aos proprietários de imóveis, através de diversos meios de pagamento. ZELADORIA URBANA E MELHORIAS DE BAIRRO 1. REVISÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS E NOVO PROJETO DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES Há muitas placas de identificação de ruas e praças da cidade de São Paulo inexistentes, inclinadas, tortas ou apagadas. Solicitamos a revisão das placas e também uma melhora dos projetos de sinalização para pedestres da cidade de São Paulo, que podem utilizar mapas, textos, símbolos e pictogramas para fornecer uma orientação clara. Há maneiras de fazer as várias partes da paisagem urbana mais fáceis de ler e entender. Por exemplo, mapas fornecem um foco claro para informações relevantes que precisamos entender, permitem e facilitam compreender a territorialidade, a gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem. A busca de caminhos num percurso abrange todas as maneiras pelas quais as pessoas se orientam no espaço físico e navegam de um lugar para outro. Informações históricas sinalizadas sobre ruas, avenidas, praças carregam ao longo do caminho o laço da memória afetiva, raízes e memórias, que são erodidas diariamente diante das intensas e rápidas mudanças.

Revitalizar as vielas e travessas da lapa. Manutenção, vias e corrimãos.

Parque Barra Funda/Praça Nicolau de Moraes Barros - incremento, melhorias, adequações, equipamentos e mobiliário urbano, iluminação pública, projeto de paisagismo, plantio de novas espécies de árvores. Praça Marechal Calos Bittencourt +Praça Aureliano Leite - incremento, melhorias, adequações, equipamentos e mobiliário urbano, iluminação pública, projeto de paisagismo, criação de áreas que promovam a permanência das pessoas assim como a criação de passeios internos que facilitem a fruição dos pedestres e acesso às diferentes faces das quadras, plantio de novas espécies de árvores. Avenidas Ermano Marchetti/Marquês de São Vicente/Norma Pieruccini Gianotti e Praças ao longo de todo percurso deste eixo - incremento, melhorias, adequações paisagísticas do canteiro central, plantio de novas espécies de árvores. Margens Córrego Água Branca (Rua Torres da Barra/Rua José Nelo Lorenzon) - incremento, melhorias, adequações paisagísticas e manutenção contínua, possibilitando inclusive melhor integração entre os recentes empreendimentos e a comunidade existente.

Projeto de Capacitação para o exercício da cidadania ativa: Oficinas de cidadania e inclusão para pessoas com deficiência e seus familiares/Fórum das Pessoas com Deficiência da regional Vila Mariana

Centros de cidadania

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.

Precisamos de pelo menos um clube da cidade. Construído de preferência na estrada do Campo Limpo, altura do 2000, área essa prefeitura.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul Fazer estudos para implantação de VLT nas principais vias da subprefeitura. Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantes e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Implantar 1 casa abrigo e 1 casa passagem para ampliar a capacidade de atendimento de proteção as mulheres vítimas de violência. Implantar na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá 1 centro de referencia com serviços especializados de assistência a mulher em situação de violência. Reestruturar as casas de mediação existentes nas inspetorias regionais da Guarda civil metropolitana para promover a cultura de mediação e a solução pacífica de conflitos.

Programa de aulas de música para aprender a tocar algum instrumento no contra turno: fazer ensino integral sem custo e fomentar cadeias produtivas locais, autossuficientes e retroalimentadas. As atividades culturais são privilegiadas como poucas outras atividades produtivas, uma vez que requerem poucos recursos materiais para ocorrer, no mais das vezes, necessitando de zero importação, além de gerar um ciclo virtuoso da elevação do padrão subjetivo e intelectual da nação inteira. Nesse sentido, o poder público municipal deve fomentar a cultura garantindo recursos suficientes para o seu financiamento de ponta a ponta, retroalimentando a demanda que porventura ocorra a partir da organização das cadeias produtivas (para fantasias e demais enfeites de palco, por exemplo, e para instrumentos musicais) Na primeira ponta: o município aprova a lei que obriga o sistema de ensino a coordenar-se com atividades de extensão que devem ser oferecidas obrigatoriamente no contraturno escolar, nas escolas, bibliotecas públicas, casas de cultura ou demais espaços públicos, como forma de oferecer um ensino integral a baixo custo e manter a juventude segura, envolvida em atividades espiritualmente elevadas. Essas atividades serão, notadamente, aulas de música em que aprenderão a tocar algum instrumento de sua escolha, dentre os quais possam ser fabricados a partir de técnicas facilmente reproduzíveis e capazes de serem organizadas a nível municipal, além de aulas de teatro e dramaturgia, mas não somente. Na última ponta: depois de organizada a cadeia produtiva que deve produzir insumos materiais e formar profissionais (recursos humanos) para levar a cabo os projetos de extensão cultural, o município deve garantir a demanda dessa produção, comprando de si mesmo. A prefeitura deve fornecer de graça a todo aluno o instrumento e demais insumos.