Índice de propostas

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Criar jardins de chuva no viário, principalmente removendo vagas de estacionamento de locais alagáveis ou por onde a água escoa para os fundos de vale, de forma a reter essa chuva e diminuir as enchentes

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Criação do Conselho Tutelar de Vila Nova Cachoerinha.

A Associação Viva Moema solicita que seja IMPLANTADO ALGUNS CONCEITOS DE TRAFFIC CALMING nas ruas do bairro, diminuindo a velocidade dos carros, protegendo assim o pedestre. Áreas ZER / ZPR Vias locais a selecionar junto aos moradores e comerciantes do bairro. Sugiro que parte do orçamento da Subprefeitura da Vila Mariana seja reservada para ações de acalmamento de tráfego como a ampliação de calçadas em esquinas, reforma de calçadas, construção de faixas de pedestres elevadas e implantação de ciclovias.

Implantar ao menos 1 conjunto de residências para pessoas com deficiência e para idosos na área das prefeituras regionais de Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo. Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir duas mil unidades habitacionais na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Ampliar o programa de urbanização de favelas para garantir acesso a moradia adequada na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Ampliar a aplicação do programa de regularização fundiária na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá para acesso a moradia adequada.

Ampliação do PEC Programa Emergencial de Calçadas para reformar as calçadas da subprefeitura aqui, prevendo ALARGAMENTO das calçadas para melhorar a circulação de pedestres. Não faz sentido que o principal meio de se locomover em São Paulo seja “a pé” (pesquisa Origem e Destino 2017 do metrô) mas que o orçamento das calçadas seja menor que o orçamento do Asfalto Novo para beneficiar os carros que não transportam nem 30% das pessoas._x000D_ Reformar e ampliar todas calçadas públicas na área da subprefeitura._x000D_ Fiscalizar todas calçadas particulares da subprefeitura e notificar todos proprietários com calçadas irregulares, exigindo que as calçadas sejam reformadas de acordo com as normas estabelecidas. Caso não sejam reformadas, a subprefeitura deve multar o proprietário e utilizar o valor arrecadado com a multa para a reformar a calçada em questão e calçadas num raio de 250 metros com concreto liso, acessibilidade nas esquinas e piso tátil._x000D_ Instalação de bebedouros e pias públicas independentes e instalação de banheiros públicos. É muito importante para a saúde pública que tenhamos pias públicas para que a população possa fazer a higiene, e bebedouros para auxiliar na prática de esportes, passeios e toda a população inclusive a em situação de rua. Banheiros públicos são prática comum em cidades com turismo ou vida noturna, como Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul, todas tem banheiros públicos gratuitos em lugares de concentração de pessoas e espalhados pela cidade._x000D_ Retirar dinheiro da pintura de postes e guias, destinando a verba para a instalação de bancos e lixeiras em calçadas, praças, parques, paradas de ônibus e estações da CPTM/Metrô._x000D_ Fazer acalmamento de tráfego próximo de escolas, creches, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, hospitais, clínicas, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantes estações da CPTM/Metrô e terminais e paradas de ônibus com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades._x000D_ Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura._x000D_ Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana._x000D_ Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas._x000D_ Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles.

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, as PRINCIPAIS DIRETRIZES E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS relacionados ao meio ambiente são AMPLIAR E MELHORAR AS ÁREAS VERDES, proporcionando maior permeabilidade. Sendo assim, como diretora presidente da Associação Viva Moema e defendendo os interesses dos moradores e comerciantes do distrito de Moema, solicito: Promover a recuperação e conservação ambiental dos cursos d´água e das áreas verdes, Ampliar e melhorar as áreas verdes para proporcionar maior permeabilidade, implantando novas praças em locais viáveis e estratégicos, além de qualificar as existentes, integrando-as ao entorno, promovendo o uso adequado e criando uma relação com o Córrego Uberabinha (canalizado) para torná-las convidativas para uso e permanência, em especial, nas áreas remanescentes de desapropriação da Av. Hélio Pellegrino, Realizar estudos para analisar a viabilidade de implantação de um Parque Linear ou de Caminhos Verdes, através do percurso do Córrego Uberabinha (canalizado), resgatando a relação da área com o Córrego e procurando preservar o valor histórico dos córregos no processo de urbanização da cidade, Medidas de compensação para que imóveis que não atendam as porcentagens mínimas de permeabilidade adotem medidas para redução do impacto que a impermeabilização do solo gera, tais como a adoção de “telhados verdes”, caixas de retardo de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e /ou utilização de pisos permeáveis. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS LISTAGEM DE PRAÇAS DO DISTRITO Praça Coronel Fernandes de Lima Praça Vicente Rao Praça Paul Harris (Alameda Jauaperi), Praça Kamal Jumblat Praça David Nesser (Rua Maria Noschese), Praça Menotti Del Picchia Praça Astrogilda de Abreu Praça Renato Ynama Praça Raul Aberle Praça Carlos Gardel Praça Dr. Werther Maynard Krause Praça Tulio Fontoura Praça João Alves Meira Praça Janete Clair Praça Luis Eulálio de Bueno Vidigal Praça Nossa Senhora Aparecida Praça João do Pulo Praça do Pombo Praça Fernandes Lima Praça Mari Chaddad Marrar Praça Jacintho Moreira Cabral Praça Lions Clube Indianópolis Praça Hebrahim Hallak Praça Aranas Praça Adib Zarzur Praça Alexander Robert Gate Praça Jairo de Almeida Ramos Praça Rossini Tavares de Lima. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para o plantio de mudas de árvores e flores em calçadas e canteiros, criação de jardins de chuvas e rotatórias verdes. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais como o antigo Programa Ruas Abertas.

Deve ter MAIS rodas nos bairros para manter a ordem e segurança

Na Vila Cruzeiro, em especial na esquina da Rua Aljubarrota X Rua Madagastar existe uma Praça que a prefeitura esquece de carpir o mato fica grande e jogam lixo e entulhos. Solicito que FAÇAM UMA HORTA COMUNITÁRIA NA PRAÇA, visto que existe uma grande população carente e vulnerável que poderiam cuidar e consumir couve, salsa, alface, cenoura, beterraba, abobrinha, batata, melancia, mamão. E também colocar uma CAÇAMBA COM TAMPA, tipo lixeira para jogarem os lixos dentro e não nas ruas e calçadas, evitando descarte como ponto viciado