Índice de propostas

AÇÃO 5840

Implantação de Serviços de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua

Em especial, às pessoas que ficam no entorno do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Hospital Municipal do Tatuapé), diariamente defecam atrás das árvores na calçada, que além de ser um desrespeito à dignidade da pessoa humana para essa população, é caminho de crianças que vão à escola municipal de educação infantil Presidente Dutra, e ainda atrai animais sinantrópicos vetores de doenças na porta do Hospital.

Essa população precisa de um lugar para usar o banheiro e, pelo menos, ter água para beber. Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Ampliação do Projeto Desperdício Zero pelas Subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro nas feiras livres para diminuição do desperdício de alimentos, além de uma ampla divulgação para que a sociedade possa cobrar junto aos feirantes a aplicação do projeto. Contratação de profissionais nutricionistas para atuação nos Equipamentos de Assistência Social capacitando a comunidade da região em Educação Alimentar e Nutricional e orientando os trabalhos nestes equipamentos. Articulação do COMUSAN com o poder legislativo, por meio da Frente Parlamentar de SAN para elaboração de lei que defina atuação dos grandes entrepostos de comercialização de alimentos de forma que se regularize a sua destinação combatendo o desperdício. Articulação entre as Subprefeituras e a SMDET para fomentar as feiras de economia solidária nas subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro com periodicidade bimestral. Cumprimento do PLAMSAN no que diz respeito à Instalação de CRESANs, Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares de acordo com o critério de vulnerabilidade social e o mapa de inclusão e exclusão social. Utilização do Guia Alimentar da População Brasileira como documento norteador para os Equipamentos que devem desenvolver as Políticas de SAN (escolas, UBS, CRESANs, Mercados Municipais, etc), Fomentar as políticas de redução de agrotóxicos e garantira a transparência no processo de aprovação e uso, Estabelecer dentro do PPP das Escolas Municipais: Programa de compostagem, hortas e cisternas/Apoio as “Hortas Urbanas” em escolas, Conscientização das crianças sobre melhores escolhas alimentares, Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, Políticas públicas de incentivo a agricultura familiar e/ou orgânica, por parte do governo local, Tornar alimentos orgânicos/saudáveis mais acessíveis com subsídios do governo para as populações mais vulneráveis,

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado. Construir banheiros e bebedouros públicos em todos distritos da subprefeitura.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do início da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos – PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Criar um sistema de contrapartida para fins de implamentação de áreas verdes e financiamento de terrenos para parques. Implementar, readequar e requalificar com ações prioritárias os parques, praças, parques lineares e demais espaços públicos, principalmente as áreas existentes em fundos de vale, para que os recursos naturais sejam preservados e a população possa usufruir de tais locais na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Ampliar o sistema de área verde na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Plantar 2 mil mudas de árvores ao ano em passeios públicos, canteiros centrais e no sistema de áreas verdes e também em áreas particulares (terrenos/condomínios, etc). Criar um projeto piloto na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá que culmine num programa que pontencialize a geração de renda com a cadeia de produtos recicláveis. Polo catalisador de oportunidades que: Conecte os programas existentes, serviços, saúde, educação, habitação e ação social, Amplie a acessibilidade das paisagens para fins de turismo e educacional, Urbanize os espaços não ocupados - protegendo espaços não ocupados de serem engolidos pelo desenvolvimento urbano e impedindo a ocupação não planejada, Assegure os serviços e produção de produtos reciclados inseridos na cadeia produtiva da região, Crie política de crédito ambiental para dar sustentabilidade ao programa, Potencialize a coleta seletiva.

Aumentar o número de lotação no horário de pico._x000D_ Poucas lotações para atender a população.

1º Implantação de uma Praça na Rua Virginia Ferni, 1111, este terreno baldio está deste i inicio das moradias, cerca de 40 anos que nenhuma estrutura foi colocada neste terreno baldio. Aumentar as vagas para futuros frequentadores estacionarem. Sugestão: Fazer uma Praça com arvores e calçamento ao redor e por dentro, poderiam fazer para as pessoas levarem os Cães e Gatos, fazendo alguns obstáculos e cercados.

Criação da UBS Jardim Antártica e na UBS Jardim Peri contratar agentes de saúde. Necessário ações constantes de conscientização na população que utiliza UBS e AMA no Jardim Peri, bem como limpeza/higienização das ruas.

Construir 1 centro de iniciação esportiva na prefeitura regional de Itaim Paulista /Vila Curuçá. Criar academia para pessoas com necessidades especiais. Ampliar a instalação de academias ao ar livre e firmar parceria com terceiros para manutenção das mesmas.

Solicito proposta orçamentária de Prestação dos serviços técnicos de manejo e conservação de roçada e equipes de cuidado de área ajardinadas (manutenção de jardins floridos despragejamento adubação reposição de espécies ornamentais) cuidados e manutenção arbórea em trecho de área verde baixos monotrilho linha 15 Prata em área a ser agregados a subprefeitura de Sapopemba.