Índice de propostas

Programa de aulas de música para aprender a tocar algum instrumento no contra turno: fazer ensino integral sem custo e fomentar cadeias produtivas locais, autossuficientes e retroalimentadas. As atividades culturais são privilegiadas como poucas outras atividades produtivas, uma vez que requerem poucos recursos materiais para ocorrer, no mais das vezes, necessitando de zero importação, além de gerar um ciclo virtuoso da elevação do padrão subjetivo e intelectual da nação inteira. Nesse sentido, o poder público municipal deve fomentar a cultura garantindo recursos suficientes para o seu financiamento de ponta a ponta, retroalimentando a demanda que porventura ocorra a partir da organização das cadeias produtivas (para fantasias e demais enfeites de palco, por exemplo, e para instrumentos musicais) Na primeira ponta: o município aprova a lei que obriga o sistema de ensino a coordenar-se com atividades de extensão que devem ser oferecidas obrigatoriamente no contraturno escolar, nas escolas, bibliotecas públicas, casas de cultura ou demais espaços públicos, como forma de oferecer um ensino integral a baixo custo e manter a juventude segura, envolvida em atividades espiritualmente elevadas. Essas atividades serão, notadamente, aulas de música em que aprenderão a tocar algum instrumento de sua escolha, dentre os quais possam ser fabricados a partir de técnicas facilmente reproduzíveis e capazes de serem organizadas a nível municipal, além de aulas de teatro e dramaturgia, mas não somente. Na última ponta: depois de organizada a cadeia produtiva que deve produzir insumos materiais e formar profissionais (recursos humanos) para levar a cabo os projetos de extensão cultural, o município deve garantir a demanda dessa produção, comprando de si mesmo. A prefeitura deve fornecer de graça a todo aluno o instrumento e demais insumos.

Prezad@s, venho por este meio solicitar encarecidamente que sejam alocados recursos para a zeladoria de uma viela sanitária abandonada pelos setor público, ao qual já existem inúmeros casos de enchentes com graves acidentes que ocorrem constantemente. Trata-se de uma viela sanitária localizada entre as rua Rifaina (entre os números 288 e 292) e Mundo Novo/Praça Barão de São Borja, que nas últimas décadas foi ocupada irregularmente, com construções e falta de manutenção. Um caso emblemático ocorreu no ano imóvel da Praça Barão de São Borja, 86/85A, quando a viela foi entupida por lixo e um muro caiu na residência, por conta da força da água represada, situação que quase levou a morte dos moradores deste imóvel. A defesa civil foi acionada nesse momento, salvando uma senhora idosa. A orientação é que seja feita uma avaliação/análise técnica do terreno onde a viela sanitária está a céu aberto, e seja feita uma obra de minimização/contenção dos riscos iminentes a cada temporada de chuvas. Além da não manutenção e fiscalização da viela citada, pesa o fato de que todo fluxo das águas pluviais e do descarte de águas dos prédios da rua Rifaina, recaem sobre essa viela. Além disso, com o fluxo das águas, todo lixo deixado na rua nos dias de coleta, são arrastados para a viela, o que causa o entupimento e torna o local propício para o aparecimento de agentes de doenças, como ratos e escorpiões.

BikeSP para incentivar empresas e funcionários a utilizarem a bicicleta como meio de transporte, gerando economia para a Prefeitura e movimentando a economia local, principalmente na periferia.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede. Mais vagas em escolas de ensino fundamental I e II e em creches noturnas para as mães que trabalham nos comércios, shoppings até 23h00

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

SAÚDE: 1–Implantar no Distrito de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e próximo de UBS – Unidade Básica de Saúde a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO| 2–Implantar em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais| 3- Para evitar o isolamento do idoso dentro da sua própria residência que todos tenham acesso ao Programa de Aparelhos Auditivos de qualidade, independente da sua renda| 4 – Implantar em todos os Bairros de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Programa de Saúde da Família – PSF, praticando uma Saúde Preventiva| 5- Implantar em todas as UBS da cidade de São Paulo o acesso ao serviço de “Saúde Bucal” de forma a garantir uma boa mastigação dos alimentos e conseguir um processo de digestão eficiente, na colocação próteses e restauro da dentição, oferecendo-lhes um serviço de qualidade para melhorar a saúde da população idosa| 6 – Ampliar o quadro profissional de atendimento a Saúde Bucal em todas as UBS| 7- Constar do Orçamento Municipal verba suficiente para atendimento da Ambulância Social, de acordo com a demanda atualmente existente nas Subprefeituras da Região Leste| 8 - Garantir o fornecimento ininterrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega a domicilio, principalmente para a população idosa| 9- Ampliar para 12 (doze) meses o prazo de validade das receitas de medicamento de uso continuo para acesso a Farmácia de Remédio Popular, pois atualmente para se conseguir uma consulta de retorno nas UBS e AMA Especialidade é demorado| 10 – Fazer constar do Orçamento Municipal verbas suficientes para reformas de 04 UBS/Amas da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa| 11 Melhorar nas farmácias particulares a FORMA DE ACESSO À FARMACIA DE REMEDIO POPULAR para a população idosa, diminuindo o tempo de espera que é longo| 12–Estimular e desenvolver campanha o cuidado com a saúde da população masculina, divulgando e aplicando em toda faixa etária a Política Nacional de Atenção a Saúde do Homem – Portaria MS Nº 1944/2009, de forma a praticar uma saúde preventiva, com urologista em todas as UBS / AMA / AMAE e calendário dos eventos para a Saúde do Idoso| 13–Estimular e desenvolver campanha de cuidado com a saúde da população feminina idosa divulgando e aplicando a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher| 14 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE / HOSPITAIS / PRONTO SOCORRO da cidade de São Paulo o ponto de internet WI-FI SP Livre| 15 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE o software para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da telemedicina, apoio de diagnósticos e terapêuticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não falam entre si| 16 - implantar em todas as UBS / AMA / AME de região leste de São Paulo e nas demais regiões, juntamente com o Prontuário Eletrônico o modulo eletrônico para Controlar, Acompanhar, Emitir protocolo de solicitação, Comprovantes para retirada e Conferencia dos exames realizados| 17 – Fortalecer as UBS, Amas e Amas Especializadas que são as portas de entradas no Sistema de Saúde da população idosa, melhorando a gestão e praticando uma Medicina Preventiva, com recursos humanos da rede de atenção básica em Geriatria e Gerontologia| 18 – Implantar em todos os distritos da cidade de São Paulo o CECCO – Centro de Convivência e Cooperativa| 19 – Capacitar e sensibilizar todos os funcionários da saúde na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a população idosa na forma educada e treinada, promovendo a socialização e integração do idoso na comunidade| 20 – Ampliar as instalações do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, com a construção de novo prédio, a população cresceu em progressão geométrica| 21 - Fazer as reformas devidas, no quinto (5º) andar do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, para um tratamento digno e de qualidade| 22 – Facilitar o acesso da população idosa aos serviços de saúde de alta complexidade| 23 – Construir no Distrito de Ermelino Matarazzo o CER–Centro de Reabilitação - III e IV, especializado com cuidados para quem tem deficiência visual, auditiva e motora, isso só é possível quando o individuo consegue Viver sem Limites| 24 - Ampliar na Região Leste a entrega de CADEIRA DE RODA MOTORIZADA para garantir a integralidade do cuidado às pessoas com deficiência (temporária, permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua), nos termos da Portaria MS/GM nº 793/12, que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência| 25 - Ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas| 26 - Melhorias do atendimento, assegurando a qualidade da saúde integral (física e mental)| 27 - Acesso a informações sobre serviços e atendimentos disponíveis no território| 28 - Ampliação de tratamentos e cuidados domiciliares e no atendimento médico preventivo e especializado| 29 - Ampliação das atividades de promoção de saúde, prevenção e retardamento de doenças| 30 - Campanhas de saúde pública nos territórios de forma periódica| 31- Obtenção de todas as medicações de forma gratuita| 32 - Capacitar profissionais para a demanda com idosos| 33 - Garantir atendimento especializado com geriatra nos equipamentos de saúde que são porta de entrada dos serviços de saúde (UBS)| 34 - Ampliar as ações educativas nos serviços e equipamentos do território, promovendo à saúde do idoso| 35 - Agilidade no agendamento de consultas, exames e resultados no Sistema Único de Saúde, em especial para a especialidade de Geriatria. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

1ª- implantação de pelos menos ( 3 ) Centro Educacional Unificado, CEU no extremo sul de são Paulo, sendo um NA Vila Gilda, outro na VILA CALU E OUTRO NO CAPELA, este bairro tem índices de extrema pobreza . 2º- curso básico de libras nos bairros parque Cavalo Branco, Vila Rodrigues, Jd. Vera Cruz, Jd. Tancredo neves, Jd.Arizona, Vila Calu, Vila Gilda, Jd. Bombeiro Jd.Chac.Bandeirantes, Jd. Horizonte Azul, Jd. Cerejeira, Jd. Capela, Jd. Nova Cidade, Jd. Chácara Sonho Azul, Jd. Aracati, Pq. Do Lago.

Promover o Desenvolvimento e Integração Esportiva e Cultural das favelas da região com a ajuda oficial do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) - Campus Butantã, - Inclui

Venho destacar a necessidade de uma reformulação ou adequação do projeto da ciclovia da Anhaia Mello. A demanda da população por áreas de caminhabilidade é crescente e os riscos estão eminentes entre ciclistas e pedestres.