Índice de propostas

Destinar mais verba para os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de aumentar a quantidade de funcionários através de concurso público e tornar as relações dos funcionários mais próximas das pessoas atendidas por eles.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo.

Aumentar a quantidade de funcionários públicos nas AMAs e UBSs por concurso público, assim como destinar verbas para compra e troca de equipamentos antigos.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão. Remanejamento da comunidade do Esmaga Sapo, localizada na Rua Santo Antônio do Pinhal

Regulamentar a lei do BikeSP para incentivar empresas e funcionários a utilizarem a bicicleta como meio de transporte, gerando economia para a Prefeitura e movimentando a economia local, principalmente na periferia.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

Solicito regularização de loteamentos irregulares nos três distritos Iguatemi, São Rafael e São Mateus.

A prefeitura de São Paulo precisa construir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito São Rafael.

Propostas do Movimento Parque Chácara do Jóquei para o PLOA – 2021: 1- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da acessibilidade geral, adequada conforme as normas existentes, tantos nos caminhos internos, quanto nas entradas do parque. O investimento estimado é de R$ 1.723.440,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 2- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação do espaço piquenique e parquinho infantil nas dependências do parque. 3- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da pista cooper, ao redor do campo de futebol, no Núcleo Jockey. O investimento estimado é de R$ 664.580,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 4- Realizar no Parque Chácara do Jockey a recuperação dos caminhos no Núcleo Pirajuçara, com a correção dos processos erosivos existentes e a implantação de sistema de drenagem superficial interligado a drenagem pluvial da Avenida Pirajuçara. O investimento estimado é de R$ 1.006.110,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 5- Conclusão no Parque Chácara do Jockey da implantação interna das redes de água e esgoto e solicitar a Sabesp a ligação de ambas à rede municipal. O investimento estimado é de R$ 200.320,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 6- Concluir no Parque Chácara do Jockey a implantação da iluminação artificial complementar. O investimento estimado é de R$ 215.540,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 7- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação de mais bebedouros com água potável, ao menos um no Núcleo Baias e outro no Núcleo Pirajuçara, composto por filtro adequado para consumo de água potável. 8- Lançar chamamento público para o Parque Chácara do Jockey, visando parceria para implantação e prestação de serviços de lanchonete junto a antiga sede dos Pequeninos do Jockey. Trata-se de uma antiga demanda dos frequentadores. 9- Desenvolver no Parque Chácara do Jockey uma ação para fomentar a prática da permacultura e horta comunitária, criando uma atividade de educação ambiental no parque e também a produção de alimento saudável para consumo da comunidade. O investimento estimado é de R$ 1.176,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque.

MULHERES. Considerando a relevância que a violência contra a mulher vem tomando na região, agora mais ainda, em função da pandemia, é necessário: • Ter uma Delegacia da mulher na região, que funcione 24 inclusive sábado, domingos e feriados. • Fortalecer o conselho/coordenadoria municipal da mulher. Reativar o Fórum regional de mulheres da vila prudente que permita a mobilização e articulação territorial de mulheres para debaterem e fiscalizarem as políticas públicas de gênero, com representantes da sociedade civil e do governo local. • Melhoria dos recursos físicos, financeiros e humanos (salas de reuniões, telefone, acesso a Internet, equipe técnica),junto a subprefeitura para o forum. • Casa abrigo para mulheres vitimas de violencia, que fomente a Igualdade de gênero, Racial e dos Direitos Humanos, que viabiliza programas, ações e projetos para o enfrentamento à violência, geração de autonomia econômica, e fomento da participação e controle social.