Índice de propostas

Prezad@s, venho por este meio solicitar encarecidamente que sejam alocados recursos para a zeladoria de uma viela sanitária abandonada pelos setor público, ao qual já existem inúmeros casos de enchentes com graves acidentes que ocorrem constantemente. Trata-se de uma viela sanitária localizada entre as rua Rifaina (entre os números 288 e 292) e Mundo Novo/Praça Barão de São Borja, que nas últimas décadas foi ocupada irregularmente, com construções e falta de manutenção. Um caso emblemático ocorreu no ano imóvel da Praça Barão de São Borja, 86/85A, quando a viela foi entupida por lixo e um muro caiu na residência, por conta da força da água represada, situação que quase levou a morte dos moradores deste imóvel. A defesa civil foi acionada nesse momento, salvando uma senhora idosa. A orientação é que seja feita uma avaliação/análise técnica do terreno onde a viela sanitária está a céu aberto, e seja feita uma obra de minimização/contenção dos riscos iminentes a cada temporada de chuvas. Além da não manutenção e fiscalização da viela citada, pesa o fato de que todo fluxo das águas pluviais e do descarte de águas dos prédios da rua Rifaina, recaem sobre essa viela. Além disso, com o fluxo das águas, todo lixo deixado na rua nos dias de coleta, são arrastados para a viela, o que causa o entupimento e torna o local propício para o aparecimento de agentes de doenças, como ratos e escorpiões.

Eventos culturais nas praças públicas do distrito de São Miguel Paulista

Obras na rede fluvial da Rua Urumajó, Rua Icaraí X Rua Raul da Rocha Medeiros, que estão assoreando

Galeria fluvial da Rua Santa Terezinha e Rua Arnaldo Cintra

Canalização do córrego e galerias fluviais da Rua do Tatuapé

Rede de esgoto na Rua Cirino de Abreu

Programa de aulas de música para aprender a tocar algum instrumento no contra turno: fazer ensino integral sem custo e fomentar cadeias produtivas locais, autossuficientes e retroalimentadas. As atividades culturais são privilegiadas como poucas outras atividades produtivas, uma vez que requerem poucos recursos materiais para ocorrer, no mais das vezes, necessitando de zero importação, além de gerar um ciclo virtuoso da elevação do padrão subjetivo e intelectual da nação inteira. Nesse sentido, o poder público municipal deve fomentar a cultura garantindo recursos suficientes para o seu financiamento de ponta a ponta, retroalimentando a demanda que porventura ocorra a partir da organização das cadeias produtivas (para fantasias e demais enfeites de palco, por exemplo, e para instrumentos musicais). Na primeira ponta: o município aprova a lei que obriga o sistema de ensino a coordenar-se com atividades de extensão que devem ser oferecidas obrigatoriamente no contraturno escolar, nas escolas, bibliotecas públicas, casas de cultura ou demais espaços públicos, como forma de oferecer um ensino integral a baixo custo e manter a juventude segura, envolvida em atividades espiritualmente elevadas. Essas atividades serão, notadamente, aulas de música em que aprenderão a tocar algum instrumento de sua escolha, dentre os quais possam ser fabricados a partir de técnicas facilmente reproduzíveis e capazes de serem organizadas a nível municipal, além de aulas de teatro e dramaturgia, mas não somente. Na última ponta: depois de organizada a cadeia produtiva que deve produzir insumos materiais e formar profissionais (recursos humanos) para levar a cabo os projetos de extensão cultural, o município deve garantir a demanda dessa produção, comprando de si mesmo. A prefeitura deve fornecer de graça a todo aluno o instrumento e demais insumos.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do ínicio da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos - PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Precisamos que o orçamento preveja abertura de concurso para mais agentes da CET. Tanto maior número de agentes em campo quanto de planejamento e desenvolvimento de projetos e intervenções. A maior parte das infrações não é detectada, tanto que a maior parte das multas é emitida por radares, não por agentes. E quase que todas as multas são emitidas só no centro da cidade, precisamos de mais agentes para garantir as leis de trânsito em todo o município, principalmente na periferia. Alterar a lei dos aplicativos (99, Uber, etc) para que a Taxa de Rodagem seja destinada a um fundo exclusivo de mobilidade, prevendo obras de mobilidade (como a construção de corredores de ônibus e ciclovias) e subsídio à tarifa de ônibus Criar a Taxa de Mobilidade Urbana, em que todas as empresas pagariam diretamente aos cofres municipais o valor do vale-transporte por cada funcionário registrado na empresa, similar ao proposto em Porto Alegre e ao já praticado tanto na França quanto em Vargem Grande Paulista, aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Incluir no orçamento a criação do Programa de Retreinamento de Cobradores, estabelecendo prazos para a automatização da cobrança e das informações de trajeto nos ônibus, eliminando a função do cobrador e garantindo treinamento em outras funções, mantendo o emprego e aumentando a remuneração total destes trabalhadores. O cronograma deve acompanhar a taxa natural de turn-over da função. Recriação da Inspeção Veicular, até que seja substituída por uma Inspeção Veicular Metropolitana ou Estadual, porque não é aceitável que continuem morrendo 8 paulistanos POR DIA devido à poluição atmosférica automotiva, além de sobrecarregar o SUS. Incluir no orçamento a criação do Programa Pedalar até a Escola. Uma complementação dos programas Rota Escolar Segura (que precisa ser retomado) para que alunos das escolas públicas vão de bicicleta até a escola. O programa deve prever orçamento/parcerias para a construção de bicicletários nas escolas públicas, bem como aulas para ensinar as crianças a pedalar. Monitores podem fazer os trajetos acompanhando as crianças, similar aos programas piloto como Ônibus a pé / Pedibus. As escolas devem receber medidas de acalmamento de tráfego e limitação de velocidade nos seus arredores. Criação de programa similar ao Pedala Servidor, de Pernambuco. Incentivos aos servidores públicos que vão ao trabalho todos os dias de bicicleta, como um dia de folga no mês e crédito consignado para compra de bicicletas. Além de servidores estaduais de Pernambuco, se beneficiam de programas similares os funcionários do MPF-PE, e os servidores municipais de Salvador. Ver DOM Salvador 9 de fev 2017 p. 5 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS Portaria 003/2017 http://www.dom.salvador.ba.gov.br./index.php?option=com_content&view=article&id=5444 Comissionar estudo pela implementação de Pedágio Urbano na área do rodízio de veículos Atrelar o preço da Zona Azul ao valor de duas passagens do Sistema de Transporte Coletivo (valor da tarifa não subsidiada) de modo que os reajustes da tarifa de ônibus não ultrapassem os reajustes (inexistentes) do estacionamento rotativo Ampliação do rodízio, seja para mais números de placas, seja ampliação dos horários, seja a proposta de todos os dias placas PARES 6-8AM e ÍMPARES 8-10AM / PARES 4-6PM e ÍMPARES 6-8PM Aumento exponencial emergencial e imediato do IPTU progressivo sobre imóveis vagos e desocupados, aplicado em todo o território e cumprindo a sua função social e podendo ser utilizados para abrigo e isolamento de pessoas com Covid-19. Ampliar o enterramento de fiação elétrica e de telecomunicações na cidade. Aumentar a quantidade de vagas de Zona Azul e destinar o valor arrecadado para a implantação de faixas/corredores de ônibus, implantação de ciclovias, melhorias nos terminais de ônibus, ampliação e reforma de calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças parques, escolas, UBSs,UPAs e AMAs com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles. Realizar concurso público para fiscais da Prefeitura e da Subprefeitura para aumentar a capacidade de fiscalização na cidade.

Fortalecimento dos programas de saúde da família na subprefeitura Prefeitura deve voltar a distribuir camisinhas femininas e lubrificantes íntimos como fazia em gestões anteriores, da mesma forma que faz a distribuição de preservativos masculinos até hoje. Criação de campanhas para que as pessoas deixem o carro na garagem e façam viagens curtas (até 4 km) a pé ou de bicicleta, como forma de reduzir a poluição atmosférica, reduzir o sedentarismo, melhorar a saúde física e reduzir os gastos com doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Melhorar o aplicativo do SUS quanto ao cadastro de vacinas já aplicadas, exames já feitos, bem como o agendamento de consultas e acompanhamentos. Aumentar a quantidade de funcionários públicos nas AMAs e UBSs por concurso público, assim como destinar verbas para compra e troca de equipamentos antigos. Contratar mais funcionários e mais médicos, de modo a distribuir a carga horária de funcionamento do sistema de saúde. Mais médicos, cada qual com uma carga horária menor, se traduz em menos erros, menor exaustão, menor burnout e melhor qualidade de atendimento. Fazer acalmamento de tráfego próximo de AMAs, UBSs, UPAs, hospitais e clínicas médicas na área da subprefeitura com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Regularização fundiária e construção de casas habitacionais

Acho que as bibliotecas deveriam ter um papel mais forte na Educação. Mais participação dos alunos de escolas públicas nos Centros de Informática, por exemplo. As bibliotecas precisam fazer parcerias com as UBS para cederem espaço para fisioterapias e terapias de modo geral. Além de oferecerem mais cursos para população de baixa renda. Atualmente são espaços ociosos.