Índice de propostas

São Paulo, 31 de maio de 2020. À Prefeitura de São Paulo. Ref.: Demandas da população da Cidade Ademar e Pedreira para a proposta orçamentária do município de São Paulo para 2021. Tendo em vista a 1ª Etapa Online das Audiências Públicas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, apresentamos abaixo algumas das principais demandas da população local, para que sejam contempladas na proposta que a Prefeitura de São Paulo irá encaminhar à Câmara Municipal: - Instalação de 1 (uma) UPA Porte III no distrito da Cidade Ademar| - Instalação de 1 (um) CAPS Álcool e Drogas III no distrito da Cidade Ademar| - Transformação de fato da AMA Pedreira em 1 (uma) UPA Porte III, conforme divulgado pela Prefeitura com instalação de leitos de UTI| - Instalação de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde para os moradores do Residencial Espanha| - Implantação de 1 (um) Núcleo de Proteção à Violência Contra a Mulher na Área da Saúde, no território da Subprefeitura da Cidade Ademar| - Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher no Residencial Espanha, como definido no projeto do residencial na gestão passada| - Instalação de 1 (um) CAPS Álcool e Drogas III no distrito Pedreira| - Implantação de uma Unidade de Referência de Saúde do Idoso (URSI) no distrito da Pedreira| - Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) na região da Pedreira| - Consolidação da implantação do Parque dos Búfalos, conforme previsto no projeto original do Residencial Espanha. Esperamos que a Prefeitura de São Paulo ouça os reclamos dos moradores da região da Pedreira e Cidade Ademar na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. Atenciosamente, Movimento Popular de Saúde de Cidade Ademar e Pedreira, - um (1) CAPS III no Distrito de Pedreira| - uma (1) URSI- Unidade de Referencia a Saúde do Idoso, no Distrito de Pedreira| - um (1) Centro de Especialidades a Saúde da Mulher

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 - Implantação de CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social no Sub-distrito de Ponte Rasa na Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e nas demais das Subprefeituras da Região Leste da Cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa| 2 - Implantação de Centro Dia do Idoso no Sub-distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar| 3 - Implantação de “ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA” em cada Sub-distrito das Subprefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, da região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Firmar e divulgar protocolo com a Secretaria da Saúde para atendimentos emergenciais exclusivos e diferenciados sempre que necessários para os usuários dos ILPI’s – Instituição de Longa Permanência do Idoso, Centro Dia do Idoso e dos NCI’s – Núcleo de Convivência do Idoso| 5 - Desburocratizar o sistema de convênios com instituições de apoio aos idosos (Núcleo de Convivência do Idoso – NCI / Centro Dia /Instituição de Longa Permanência – ILPI / Casa Albergue)| 6 - Implantar nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, o Programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado de São Paulo Bom Prato e Alimentação Domiciliar, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda refeições saudável e de qualidade| 7 – Ampliar e implantar NCI – Núcleo de Atendimento do Idoso no sub-distrito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e também ampliar o horário de funcionamento, de maneira que atendam em dois períodos| 8 – Implantar em todos os NCI’s – Núcleos de Convivência do Idoso das Prefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho| 9 - Desenvolver estudo para que a Secretaria Municipal da Saúde, da Habitação, do Transporte, de Esporte, as Prefeituras Regionais e outras participem também do cadastramento da nossa população e a população idosa no Cadastro Único – CAD ÚNICO do Governo Federal| 10 - Prover recursos para garantir a participação social da pessoa idosa de forma democrática, descentralizada, incentivando a realização de encontros em Fóruns Municipais Regionais do Idoso, com agenda permanente, juntamente com as redes de atendimento, para verificação das necessidades da pessoa idosa| 11 - Ampliar recursos financeiros e Recursos Humanos para atendimento nos serviços de convivência| 12 - Ampliar a divulgação dos serviços, programas e projetos voltados à pessoa idosa nas diversas mídias escrita, falada e televisiva| 13 - Compromisso político e orçamento assegurado, sem possibilidade de cortes ou reajustes que comprometam a atuação dos serviços, capaz de prevenir impactos negativos em tempos de crise ou mudança de governo| 14 - Garantir a nossa população idosa e demais pessoas o direito a serviços sociais que estimulem o envelhecimento de forma saudável, que facilitem os contatos sociais como ser participativo e como membro ativo| 15 - Ampliação dos serviços de convivência da proteção básica e especial (média e alta complexidade), pois são ambientes que promovem a melhoria da qualidade de vida, desenvolvem e estimulam o protagonismo e a autonomia dos idosos| 16 - Modificar a forma de análise de renda per capta para recebimento de benefícios, possibilitando uma avaliação individual| 17 - Ampliar o horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência de quatro (4) para oito (8) horas diárias| 18 - Ampliar quadro de Recursos Humanos dos serviços da rede, assim como dos CRAS e CREAS| 19 - Alteração no Calculo do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) de 1/4 para 1 (UM) SALARIO MINIMO, para que diminua a pobreza absoluta da nossa região| 20- Permitir que na família com pessoas com Deficiência outra pessoa da família que cuida da pessoa com deficiência sem nenhum beneficio, também receba 1 (Um) SALARIO MINIMO DO BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Implantar um centro de referência especializado para a população em situação de rua (Centros POP). Implantar um serviço de acolhimento institucional a população em situação de rua. Implantar ao menos 1 centro de atenção psicossocial na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Financiamento a projetos sociais em Associações para geração de renda e palestras educativas para beneficiários do bolsa família de forma a uma melhor utilização do benefício.

Acho que as bibliotecas deveriam ter um papel mais forte na Educação. Mais participação dos alunos de escolas públicas nos Centros de Informática, por exemplo. As bibliotecas precisam fazer parcerias com as UBS para cederem espaço para fisioterapias e terapias de modo geral. Além de oferecerem mais cursos para população de baixa renda. Atualmente são espaços ociosos.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul. Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, ferias livres, supermercados, bares, restaurantes e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Construção/Implantação de UPA Porte III + CAPS Álcool e Drogas III no distrito da Cidade Ademar.

SAÚDE: 1–Implantar no Distrito de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e próximo de UBS – Unidade Básica de Saúde a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO| 2–Implantar em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais| 3- Para evitar o isolamento do idoso dentro da sua própria residência que todos tenham acesso ao Programa de Aparelhos Auditivos de qualidade, independente da sua renda| 4 – Implantar em todos os Bairros de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Programa de Saúde da Família – PSF, praticando uma Saúde Preventiva| 5- Implantar em todas as UBS da cidade de São Paulo o acesso ao serviço de “Saúde Bucal” de forma a garantir uma boa mastigação dos alimentos e conseguir um processo de digestão eficiente, na colocação próteses e restauro da dentição, oferecendo-lhes um serviço de qualidade para melhorar a saúde da população idosa| 6 – Ampliar o quadro profissional de atendimento a Saúde Bucal em todas as UBS| 7- Constar do Orçamento Municipal verba suficiente para atendimento da Ambulância Social, de acordo com a demanda atualmente existente nas Subprefeituras da Região Leste| 8 - Garantir o fornecimento ininterrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega a domicilio, principalmente para a população idosa| 9- Ampliar para 12 (doze) meses o prazo de validade das receitas de medicamento de uso continuo para acesso a Farmácia de Remédio Popular, pois atualmente para se conseguir uma consulta de retorno nas UBS e AMA Especialidade é demorado| 10 – Fazer constar do Orçamento Municipal verbas suficientes para reformas de 04 UBS/Amas da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa| 11 Melhorar nas farmácias particulares a FORMA DE ACESSO À FARMACIA DE REMEDIO POPULAR para a população idosa, diminuindo o tempo de espera que é longo| 12–Estimular e desenvolver campanha o cuidado com a saúde da população masculina, divulgando e aplicando em toda faixa etária a Política Nacional de Atenção a Saúde do Homem – Portaria MS Nº 1944/2009, de forma a praticar uma saúde preventiva, com urologista em todas as UBS / AMA / AMAE e calendário dos eventos para a Saúde do Idoso| 13–Estimular e desenvolver campanha de cuidado com a saúde da população feminina idosa divulgando e aplicando a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher| 14 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE / HOSPITAIS / PRONTO SOCORRO da cidade de São Paulo o ponto de internet WI-FI SP Livre| 15 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE o software para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da telemedicina, apoio de diagnósticos e terapêuticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não falam entre si| 16 - implantar em todas as UBS / AMA / AME de região leste de São Paulo e nas demais regiões, juntamente com o Prontuário Eletrônico o modulo eletrônico para Controlar, Acompanhar, Emitir protocolo de solicitação, Comprovantes para retirada e Conferencia dos exames realizados| 17 – Fortalecer as UBS, Amas e Amas Especializadas que são as portas de entradas no Sistema de Saúde da população idosa, melhorando a gestão e praticando uma Medicina Preventiva, com recursos humanos da rede de atenção básica em Geriatria e Gerontologia| 18 – Implantar em todos os distritos da cidade de São Paulo o CECCO – Centro de Convivência e Cooperativa| 19 – Capacitar e sensibilizar todos os funcionários da saúde na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a população idosa na forma educada e treinada, promovendo a socialização e integração do idoso na comunidade| 20 – Ampliar as instalações do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, com a construção de novo prédio, a população cresceu em progressão geométrica| 21 - Fazer as reformas devidas, no quinto (5º) andar do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, para um tratamento digno e de qualidade| 22 – Facilitar o acesso da população idosa aos serviços de saúde de alta complexidade| 23 – Construir no Distrito de Ermelino Matarazzo o CER–Centro de Reabilitação - III e IV, especializado com cuidados para quem tem deficiência visual, auditiva e motora, isso só é possível quando o individuo consegue Viver sem Limites| 24 - Ampliar na Região Leste a entrega de CADEIRA DE RODA MOTORIZADA para garantir a integralidade do cuidado às pessoas com deficiência (temporária, permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua), nos termos da Portaria MS/GM nº 793/12, que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência| 25 - Ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas| 26 - Melhorias do atendimento, assegurando a qualidade da saúde integral (física e mental)| 27 - Acesso a informações sobre serviços e atendimentos disponíveis no território| 28 - Ampliação de tratamentos e cuidados domiciliares e no atendimento médico preventivo e especializado| 29 - Ampliação das atividades de promoção de saúde, prevenção e retardamento de doenças| 30 - Campanhas de saúde pública nos territórios de forma periódica| 31- Obtenção de todas as medicações de forma gratuita| 32 - Capacitar profissionais para a demanda com idosos| 33 - Garantir atendimento especializado com geriatra nos equipamentos de saúde que são porta de entrada dos serviços de saúde (UBS)| 34 - Ampliar as ações educativas nos serviços e equipamentos do território, promovendo à saúde do idoso| 35 - Agilidade no agendamento de consultas, exames e resultados no Sistema Único de Saúde, em especial para a especialidade de Geriatria. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.