Índice de propostas

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas. Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias. Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos. Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.

Ampliação do PEC Programa Emergencial de Calçadas para reformar as calçadas da subprefeitura aqui, prevendo ALARGAMENTO das calçadas para melhorar a circulação de pedestres. Não faz sentido que o principal meio de se locomover em São Paulo seja “a pé” (pesquisa Origem e Destino 2017 do metrô) mas que o orçamento das calçadas seja menor que o orçamento do Asfalto Novo para beneficiar os carros que não transportam nem 30% das pessoas. Reformar e ampliar todas calçadas públicas na área da subprefeitura. Fiscalizar todas calçadas particulares da subprefeitura e notificar todos proprietários com calçadas irregulares, exigindo que as calçadas sejam reformadas de acordo com as normas estabelecidas. Caso não sejam reformadas, a subprefeitura deve multar o proprietário e utilizar o valor arrecadado com a multa para a reformar a calçada em questão e calçadas num raio de 250 metros com concreto liso, acessibilidade nas esquinas e piso tátil. Instalação de bebedouros e pias públicas independentes e instalação de banheiros públicos. É muito importante para a saúde pública que tenhamos pias públicas para que a população possa fazer a higiene, e bebedouros para auxiliar na prática de esportes, passeios e toda a população inclusive a em situação de rua. Banheiros públicos são prática comum em cidades com turismo ou vida noturna, como Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul, todas tem banheiros públicos gratuitos em lugares de concentração de pessoas e espalhados pela cidade. Retirar dinheiro da pintura de postes e guias, destinando a verba para a instalação de bancos e lixeiras em calçadas, praças, parques, paradas de ônibus e estações da CPTM/Metrô. Fazer acalmamento de tráfego próximo de escolas, creches, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, hospitais, clínicas, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantes estações da CPTM/Metrô e terminais e paradas de ônibus com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar.

Implantação de projeto de hortas comunitárias nos terrenos ociosos da região

Destinar mais verba para os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de aumentar a quantidade de funcionários através de concurso público e tornar as relações dos funcionários mais próximas das pessoas atendidas por eles._x000D_ Fazer obras de acalmamento de tráfego próximo dos CRAS e CREAS com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

As escolas e os CEUs precisam de bicicletários para que as crianças e os funcionários possam ir de bicicleta. É preciso retomar o projeto Rota Escolar Segura, da CET, e fazer intervenções nos arredores das escolas, de acalmamento de tráfego, alargamento de calçadas e criação de ciclovias, para que todos possam chegar à escola preferencialmente caminhando ou pedalando, e em segurança. Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar. Expandir o ensino integral para as escolas de níveis infantil, fundamental e médio. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite nas escolas, para públicos diferenciados, para criar vínculos entre a escola e a comunidade local, fazendo com que a população valorize e auxilie o equipamento público. Abertura do espaço das escolas para que alunos, familiares e vizinhos possam utilizar a área das escolas como quadras e parquinhos para lazer. Isso reforçará o relacionamento entre a escola e as comunidades, permitindo que os cidadãos valorizem e cuidem do equipamento público. Contratação de mais funcionários (professores, orientadores, auxiliares, pessoal de limpeza e cozinha) com concursos públicos. Ampliação da verba destinada para reformas e manutenção dos edifícios, assim como compra, troca e manutenção de equipamentos. Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Implantar 1 casa abrigo e 1 casa passagem para ampliar a capacidade de atendimento de proteção as mulheres vítimas de violência. Implantar na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá 1 centro de referencia com serviços especializados de assistência a mulher em situação de violência. Reestruturar as casas de mediação existentes nas inspetorias regionais da Guarda civil metropolitana para promover a cultura de mediação e a solução pacífica de conflitos.

Projetos de Usinas recicladores do Lixo com o Maximo de aproveitamento de áreas contaminadas ecologicamente corretos e empregando e socializando Catadores de Lixo Eu venho sugerir a montagem Usinas de Reciclagem de Lixo nos locais e áreas dos antigos lixões que foram soterrados e devido serem áreas contaminadas por não poderem ser usadas para mais nada por décadas. Até mesmo por razões econômicas, ajudando e empregando catadores dando uma condição melhor de vida. Suprindo a falta de locais para depositar o Lixo E sem mencionar que cada dia mais a reciclagem têm tomado espaço no mundo todo, sendo essencial a reciclagem devido a falta de inclusive da matéria prima na natureza cada dia mais escassa e desta forma também ajudando preservar a Natureza tanto na procura por novas fontes da matéria prima como também evitando que esses produtos poluam o meio ambiente e a falta de locais para continuar depositando a crescente demanda do lixo urbano. Acredito que essas Usinas de Reciclagem supriram a farão um papel importante na Sociedade, Papel Humano e Social e Ecologicamente correto. Colocando nosso país em posição de destaque no papel Ecológico. Sendo assim não é uma mera sugestão e sim minha proposta como melhoria essencial para esses novos tempos de Poluição e aquecimento global e a falta de matéria Prima além do papel social, cobrindo varias áreas, englobando de maneira tal a suprir uma demanda e carência neste setor. Obrigado pela oportunidade de estar aqui podendo sugerir projetos dessa magnitude para melhoria de nossos bairros e cidade. Conselheiro Participativo de São Miguel Paulista - Cidade de São Paulo Antônio Bahia Nobre.

Regularização fundiária e construção de casas habitacionais