Índice de propostas

A Associação Viva Moema solicita que seja IMPLANTADO ALGUNS CONCEITOS DE TRAFFIC CALMING nas ruas do bairro, diminuindo a velocidade dos carros, protegendo assim o pedestre. Áreas ZER / ZPR Vias locais a selecionar junto aos moradores e comerciantes do bairro. Sugiro que parte do orçamento da Subprefeitura da Vila Mariana seja reservada para ações de acalmamento de tráfego como a ampliação de calçadas em esquinas, reforma de calçadas, construção de faixas de pedestres elevadas e implantação de ciclovias.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do início da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos – PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Financiamento a projetos sociais em Associações para geração de renda e palestras educativas para beneficiários do bolsa família de forma a uma melhor utilização do benefício.

AÇÃO 5840

Implantação de Serviços de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua

Em especial, às pessoas que ficam no entorno do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Hospital Municipal do Tatuapé), diariamente defecam atrás das árvores na calçada, que além de ser um desrespeito à dignidade da pessoa humana para essa população, é caminho de crianças que vão à escola municipal de educação infantil Presidente Dutra, e ainda atrai animais sinantrópicos vetores de doenças na porta do Hospital.

Essa população precisa de um lugar para usar o banheiro e, pelo menos, ter água para beber. Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul. Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, ferias livres, supermercados, bares, restaurantes e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Atendimento das populações das comunidades da Água Branca e continuação da Rua Quirino dos Santos/Rua Rubens Porta Nova, com a construção de moradia na própria região.

MULHERES. Considerando a relevância que a violência contra a mulher vem tomando na região, agora mais ainda, em função da pandemia, é necessário: • Ter uma Delegacia da mulher na região, que funcione 24 inclusive sábado, domingos e feriados. • Fortalecer o conselho/coordenadoria municipal da mulher. Reativar o Fórum regional de mulheres da vila prudente que permita a mobilização e articulação territorial de mulheres para debaterem e fiscalizarem as políticas públicas de gênero, com representantes da sociedade civil e do governo local. • Melhoria dos recursos físicos, financeiros e humanos (salas de reuniões, telefone, acesso a Internet, equipe técnica),junto a subprefeitura para o forum. • Casa abrigo para mulheres vitimas de violencia, que fomente a Igualdade de gênero, Racial e dos Direitos Humanos, que viabiliza programas, ações e projetos para o enfrentamento à violência, geração de autonomia econômica, e fomento da participação e controle social.

1- Implantação de um CEU na Região do Glicério - para que as crianças e jovens possam ter atividades de educação, esporte e lazer o dia todo e todos os dias da semana. 2- Implantação de novas Creches na Região do Glicério - local da região central com grande vulnerabilidade social.