Índice de propostas

Ampliar o programa de jovens monitores em outras bases, selecionando universitários de baixa renda da cidade para oferecerem ciclos de leitura e discussão de textos nas bibliotecas e casas de cultura, em troca de uma pequena bolsa ou ajuda de custo. Esses mesmos selecionados deverão ficar a cargo de reproduzirem sessões de cineclube, com discussões, nos espaços escolares que possuam equipamento audiovisual.

Gostaria de propor mudança da modalidade de atendimento na atenção básica da região Penha/Cangaíba para Estratégia Saúde da Família com equipes multiprofissionais em núcleos de apoio à saúde da família, diante das vulnerabilidades sociais, psicossociais e sanitárias encontradas principalmente nas seguintes unidades de saúde: UBS Cangaíba (Dr. Carlos Gentille de Mello), UBS Engenheiro Goulart (Dr. José Pires) e UBS Engenheiro Trindade.

Obter terrenos, projetar, licitar, garantir a fonte de financiamento e construir a UPA do Itaim Paulista. Criar programas e ações que utilizem medicina tradicional chinesa/prática natural nas unidades de saúde da prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Implantar 2 unidades de referência a saúde do idoso (URSI), uma em cada distrito da prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Implantar ao menos 2 Centros Dia a população idosa já prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Implantar 2 unidades de instituições de longa permanência do idoso - ILPI, sendo uma delas, geriátrica. Implantar 1 centro especializado de reabilitação para garantir atendimento às pessoas com deficiência.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 - Implantação de CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social no Sub-distrito de Ponte Rasa na Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e nas demais das Subprefeituras da Região Leste da Cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa| 2 - Implantação de Centro Dia do Idoso no Sub-distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar| 3 - Implantação de “ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA” em cada Sub-distrito das Subprefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, da região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Firmar e divulgar protocolo com a Secretaria da Saúde para atendimentos emergenciais exclusivos e diferenciados sempre que necessários para os usuários dos ILPI’s – Instituição de Longa Permanência do Idoso, Centro Dia do Idoso e dos NCI’s – Núcleo de Convivência do Idoso| 5 - Desburocratizar o sistema de convênios com instituições de apoio aos idosos (Núcleo de Convivência do Idoso – NCI / Centro Dia /Instituição de Longa Permanência – ILPI / Casa Albergue)| 6 - Implantar nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, o Programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado de São Paulo Bom Prato e Alimentação Domiciliar, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda refeições saudável e de qualidade| 7 – Ampliar e implantar NCI – Núcleo de Atendimento do Idoso no sub-distrito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e também ampliar o horário de funcionamento, de maneira que atendam em dois períodos| 8 – Implantar em todos os NCI’s – Núcleos de Convivência do Idoso das Prefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho| 9 - Desenvolver estudo para que a Secretaria Municipal da Saúde, da Habitação, do Transporte, de Esporte, as Prefeituras Regionais e outras participem também do cadastramento da nossa população e a população idosa no Cadastro Único – CAD ÚNICO do Governo Federal| 10 - Prover recursos para garantir a participação social da pessoa idosa de forma democrática, descentralizada, incentivando a realização de encontros em Fóruns Municipais Regionais do Idoso, com agenda permanente, juntamente com as redes de atendimento, para verificação das necessidades da pessoa idosa| 11 - Ampliar recursos financeiros e Recursos Humanos para atendimento nos serviços de convivência| 12 - Ampliar a divulgação dos serviços, programas e projetos voltados à pessoa idosa nas diversas mídias escrita, falada e televisiva| 13 - Compromisso político e orçamento assegurado, sem possibilidade de cortes ou reajustes que comprometam a atuação dos serviços, capaz de prevenir impactos negativos em tempos de crise ou mudança de governo| 14 - Garantir a nossa população idosa e demais pessoas o direito a serviços sociais que estimulem o envelhecimento de forma saudável, que facilitem os contatos sociais como ser participativo e como membro ativo| 15 - Ampliação dos serviços de convivência da proteção básica e especial (média e alta complexidade), pois são ambientes que promovem a melhoria da qualidade de vida, desenvolvem e estimulam o protagonismo e a autonomia dos idosos| 16 - Modificar a forma de análise de renda per capta para recebimento de benefícios, possibilitando uma avaliação individual| 17 - Ampliar o horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência de quatro (4) para oito (8) horas diárias| 18 - Ampliar quadro de Recursos Humanos dos serviços da rede, assim como dos CRAS e CREAS| 19 - Alteração no Calculo do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) de 1/4 para 1 (UM) SALARIO MINIMO, para que diminua a pobreza absoluta da nossa região| 20- Permitir que na família com pessoas com Deficiência outra pessoa da família que cuida da pessoa com deficiência sem nenhum beneficio, também receba 1 (Um) SALARIO MINIMO DO BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede. Mais vagas em escolas de ensino fundamental I e II e em creches noturnas para as mães que trabalham nos comércios, shoppings até 23h00

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha

Ampliar o programa de jovens monitores em outras bases, selecionando universitários de baixa renda da cidade para oferecerem ciclos de leitura e discussão de textos nas bibliotecas e casas de cultura, em troca de uma pequena bolsa ou ajuda de custo. Esses mesmos selecionados deverão ficar a cargo de reproduzirem sessões de cineclube, com discussões, nos espaços escolares que possuam equipamento audiovisual.

Implantacão do parque público do parque peruche,criado por lei municipal em 2004 e consignado no plano diretor da cidade de sp como parque público chacara do niazi

1- Implantação de um CEU na Região do Glicério - para que as crianças e jovens possam ter atividades de educação, esporte e lazer o dia todo e todos os dias da semana. 2- Implantação de novas Creches na Região do Glicério - local da região central com grande vulnerabilidade social.