Índice de propostas

Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui.

Destinar mais verba para os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de aumentar a quantidade de funcionários através de concurso público e tornar as relações dos funcionários mais próximas das pessoas atendidas por eles. Fazer acalmamento de tráfego próximo dos CRAS e CREAS com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Em que pese a requalificação do Corredor Nove de Julho-Santo Amaro da SPTrans, o orçamento deve prever a remodelação daquele eixo, de forma a converter o corredor num sistema de metrô leve/VLT (veículos leves sobre trilhos), possibilitando o realinhamento da circulação do transporte público coletivo, o alargamento das calçadas (o que pode possibilitar a implantação de ciclovia unidirecional, uma em ciclovia em cada sentido), a implantação de sistema de orientação e de informações para pessoas (wayfinding, com totens, placas, mapas e tratamento urbanístico diverso, incluindo mobiliário, postes, semáforos, travessias, pavimentação das calçadas, elevação de cruzamentos etc). O sistema pode estar condicionado à concessão de terminais existentes para exploração do potencial construtivo aéreo.

3. CALÇADAS EM SÃO PAULO Permitir que as cidades tenham informações coerentes das calçadas, entendimento da legislação pelo Munícipe e transparência. Criação do Código de Fiscalização Municipal com a reunião de toda a legislação vigente quanto à fiscalização, Criação de Sistema de georreferenciamento e Visão Computacional para gerir as calçadas, Colaboração coletiva e abertura dos dados sobre as calçadas. O ordenamento do solo e subsolo urbanos melhorará a paisagem paulistana como um todo, com a cooperação das concessionárias e o acesso à rede subterrânea por meio de eixos removíveis. A alteração do sistema de redes, com o compartilhamento das galerias entre as redes de infraestrutura/utilidades urbanas e o seu georreferenciamento em carta única são necessidades exigidas nas legislações. O estímulo a outros usos das calçadas proporcionará um ambiente onde as pessoas possam se sentir confortáveis e novos caminhos para o futuro das cidades. Vegetação, canteiros verdes das calçadas, Mobiliário urbano: bancos, expositores, equipamentos de ginástica e tecnologias diversas que visem melhorar a qualidade de vida das cidades. A drenagem eficiente proporcionará a resiliência das calçadas. Calçadas com inclinação transversal, jardins de chuva, canteiros verdes A padronização garantirá espaço suficiente para que as pessoas transitem e permaneçam nas calçadas. Confere conforto e segurança aos deslocamentos a pé. Calçadas com dimensionamento adequado e superfícies qualificadas A acessibilidade universal oferece um espaço urbano que todas as pessoas podem utilizar. Rebaixamento da calçada Piso tátil Inclinação longitudinal Conexões seguras, propiciam deslocamentos a pé contínuos e conectados com outros meios de transporte. Conectividade, esquinas, faixa de travessia de pedestres, pontos de parada e estações do transporte coletivo Sinalização coerente, promove a comunicação entre as pessoas e o espaço urbano. Sinalização informativa, semáforos para pedestres Segurança permanente, convida as pessoas a conviverem mais com a cidade. Iluminação pública, fachadas ativas E por fim mudar a Governança das Calçadas em São Paulo, responsabilidade de construção das calçadas. Adaptar o normativo da Lei federal Nº 13.204/2015 que institui o acordo de cooperação com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, por exemplo Cooperativas de serviços e infraestrutura, para que somente a Administração Pública, as empresas e pessoas que possuam acordos de cooperação com a Prefeitura, que disponibilizará a orientação técnica, como por exemplo, Cooperativas de Calceteiros, executem a readequação, construção, reconstrução e conservação de calçadas com os padrões e técnicas adequadas, e através de sistemas e várias operações digitais, estas organizações da sociedade civil, façam os contratos online com financiamentos em muitas parcelas aos proprietários de imóveis, através de diversos meios de pagamento. ZELADORIA URBANA E MELHORIAS DE BAIRRO 1. REVISÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS E NOVO PROJETO DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES Há muitas placas de identificação de ruas e praças da cidade de São Paulo inexistentes, inclinadas, tortas ou apagadas. Solicitamos a revisão das placas e também uma melhora dos projetos de sinalização para pedestres da cidade de São Paulo, que podem utilizar mapas, textos, símbolos e pictogramas para fornecer uma orientação clara. Há maneiras de fazer as várias partes da paisagem urbana mais fáceis de ler e entender. Por exemplo, mapas fornecem um foco claro para informações relevantes que precisamos entender, permitem e facilitam compreender a territorialidade, a gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem. A busca de caminhos num percurso abrange todas as maneiras pelas quais as pessoas se orientam no espaço físico e navegam de um lugar para outro. Informações históricas sinalizadas sobre ruas, avenidas, praças carregam ao longo do caminho o laço da memória afetiva, raízes e memórias, que são erodidas diariamente diante das intensas e rápidas mudanças.

Construir hospital de campanha em Guaianases para diminuir as UTIs dos hospitais da região.

1- Implantar, fazer cumprir e expandir os programas voltados para SAN na região:- Feiras livres com disponibilidade de venda de produtos da agricultura familiar e agroecológica, - Sacolões municipais, - Centros de Referência em SAN- CRESANs, - Escola- estufa,- Banco de Alimentos,- Restaurantes Populares,- Hortas 1.1 Ativação e fomento das Escola-Estufas (para produção, divulgação e distribuição de mudas e ensino de horticultura), 1.2 Incentivo/Subsídio aos orgânicos nos mercados municipais e feiras livres da Lapa para maior acesso da população, 1.3 Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, 1.4 Destinar recursos para institucionalizar Restaurantes Populares, de preferência de base agroecológica como Política Pública de atenção aos grupos em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional nos territórios 2 - Institucionalizar como item de orçamento a Implantação de cozinha comunitária no Mercado da Lapa nas bases do Programa de fomento “Cozinhando pela Vida” 3 -Ampliar e fortalecer com força de trabalho e recursos orçamentários, o PROAURP (Programa de agricultura Urbana e Periurbana), 4 - Facilitar o acesso ao alimento orgânico e da agricultura familiar nos terminais modais de transporte coletivo, 5 - Rever a proposta de transferência - saída do CEAGESP da Leopoldina considerando a questão socioambiental e a segurança alimentar, dentro de um processo participativo e transparente de consulta pública com a comunidade 6 - Promover campanhas de educação para a população conhecer os canais e espaços de denúncia de violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, 7 - Criar rede de comunicação virtual sobre temas de SAN no município Instituir Programa de Parcerias de projetos/pesquisas sobre SAN, entre Instituições de ensino Técnico e Superior e Poder Público na região

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

Sobre o meio ambiente, temos que conscientizar os moradores sobre a importância de descarte dos lixos e entulhos, criando mais e Ecopontos.

1- Realizar e promover campanhas publicitárias sobre a importância da alimentação saudável com observância ao valor nutricional dos alimentos.

2- Implantar Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs) como espaço de divulgação de informações, práticas e articulação de ações em SAN.

3- Retomar os programas de apoio e incentivo a agricultura familiar e agroecológica (ex: Proaup) e fomentar o escoamento da produção com ações diversas, criação de grupos de compras.

4- Integração/criação entre equipamentos públicos existentes: Banco de alimentos, Pátio de Compostagem e Sacolão público

5- Implantar cozinhas comunitárias ou restaurantes populares nas regiões que possuem CTA ou pessoas em vulnerabilidade, além da retomada do convênio com o “Bom Prato”