Índice de propostas

proposta para geração de emprego e renda, pós pandemia. Pedi para a subprefeitura levantar os terrenos ociosos do território e disponibiliza-los para hortas comunitárias, efetuando cadastro por prazo de 2 anos, publico alvo desempregados e aposentados. A PMSP disponibiliza o terreno, água e osinsumos da primeira safra. A produção será direcionada para o consumo familiar e o excedente vendido para creches e escolas do território.

Criar um sistema de contrapartida para fins de implamentação de áreas verdes e financiamento de terrenos para parques. Implementar, readequar e requalificar com ações prioritárias os parques, praças, parques lineares e demais espaços públicos, principalmente as áreas existentes em fundos de vale, para que os recursos naturais sejam preservados e a população possa usufruir de tais locais na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Ampliar o sistema de área verde na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Plantar 2 mil mudas de árvores ao ano em passeios públicos, canteiros centrais e no sistema de áreas verdes e também em áreas particulares (terrenos/condomínios, etc). Criar um projeto piloto na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá que culmine num programa que pontencialize a geração de renda com a cadeia de produtos recicláveis. Polo catalisador de oportunidades que: Conecte os programas existentes, serviços, saúde, educação, habitação e ação social, Amplie a acessibilidade das paisagens para fins de turismo e educacional, Urbanize os espaços não ocupados - protegendo espaços não ocupados de serem engolidos pelo desenvolvimento urbano e impedindo a ocupação não planejada, Assegure os serviços e produção de produtos reciclados inseridos na cadeia produtiva da região, Crie política de crédito ambiental para dar sustentabilidade ao programa, Potencialize a coleta seletiva.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar.

SEGURANÇA URBANA E VIOLENCIA

1 – Fazer campanhas nas principais mídias escrita, falada e televisiva de convívio pedestre e veículo, jovens e idosos e fortalecimentos dos vínculos familiares,

2 - Melhorar a qualidade da segurança em todos os níveis, envolvendo a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar de maneira a diminuir a violência contra o Idoso, isso todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados,

3 - Melhorar e organizar também na periferia da Região Leste da cidade de São Paulo os passeios públicos (calçadas) em todas as vias, inicialmente nas Ruas e Avenidas onde circulam ônibus coletivos, de forma a torná-las acessíveis, diminuir os acidentes a população idosa e pessoas com deficiência,

4 – Orientar os Engenheiros, Construtores e Sindicatos para que todas as nossas calçadas sejam construídas de forma acessível a pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com bebe e permeável para absorção da água de forma que eles deixem de fazer rampa para veículos,

5 - Na preservação da memória dos nossos antepassados, melhorar a qualidade de segurança envolvendo os funcionários, a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar na preservação de nossos Cemitérios da Região Leste da cidade de São Paulo, hoje visivelmente abandonados, impedindo também a presença de pessoas que coletam velas e sobras de velas para revender nas proximidades,

6 - Na Região Leste da Cidade de São Paulo colocar Placa de identificação de Logradouro em todas as Ruas e Avenidas que atualmente não possuem Identificação, principalmente na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo / Ponte Rasa e também dar nomes as Praças em toda Região Leste da cidade de São Paulo, mesmo em áreas do CDHU,

7 - Criar parceria pública privada para a aquisição de Bases Comunitárias Móveis para uso da GCM e da Policia Militar, a nível regional, para a utilização exclusiva naquele bairro, ouvindo sempre a comunidade e as lideranças locais,

8 - Nas Bases Comunitárias colocar para trabalhar somente os profissionais que residem na região, ou nasceu no bairro, ou estudou no bairro, conhecedores dos problemas e das pessoas da região,

9 - Formações de Grupos de Trabalhos no âmbito da Guarda Civil Metropolitanas - GCMI para a criação de um Programa em relação aos Idosos, inclusive, com a participação efetiva e parceira com o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI,

10 – Colocar pontos de iluminação LED juntamente com câmeras de segurança em todas as ruas e avenidas dos Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida, nos sub-distritos das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, bem como nas demais Prefeituras Regionais da Região Leste, de forma a melhorar a segurança no período noturno de nossa população e mostrar aos empreendedores interessados em investir na região que nos preocupamos também com a segurança dos moradores,

11 - Colocar também nas Ruas e Avenidas de grande circulação de pessoas iluminação voltadas também para as calçadas,

12 - Adequar todos os faróis de pedestres em sincronia com os faróis de veículos, de forma que, fecha o farol do veiculo fecha também o farol de pedestre, sem que haja necessidade de apertar botão. Tudo isso para fazer a nossa cidade mais humana,

13 – Colocar em junto a todos os postes dos faróis de Avenidas e Ruas de acesso e saída de Bairros a Placa: “NA CONVERSÃO A PREFERENCIA É DO PEDESTRE” de forma a lembrar sempre os motoristas que os pedestres têm a preferência,

14 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade, acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra nossos idosos, nossos jovens e nossas crianças,

16 – Colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no sub-distrito de Ponte Rasa na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa para que a mesma também seja utilizada no período noturno, para que possamos freqüentar sem medo.

Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

1- Realizar e promover campanhas publicitárias sobre a importância da alimentação saudável com observância ao valor nutricional dos alimentos.

2- Implantar Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs) como espaço de divulgação de informações, práticas e articulação de ações em SAN.

3- Retomar os programas de apoio e incentivo a agricultura familiar e agroecológica (ex: Proaup) e fomentar o escoamento da produção com ações diversas, criação de grupos de compras.

4- Integração/criação entre equipamentos públicos existentes: Banco de alimentos, Pátio de Compostagem e Sacolão público

5- Implantar cozinhas comunitárias ou restaurantes populares nas regiões que possuem CTA ou pessoas em vulnerabilidade, além da retomada do convênio com o “Bom Prato”

HABITAÇÃO. 1 - Organização de um sistema de informações que, a cada momento, indique a situação econômica de longo prazo e subsidie a decisão de cada novo empreendimento através de simulações. Desse modo ficará garantida a operacionalização, a reciclagem do capital, a confiabilidade no cumprimento dos compromissos, e transparência à população| 2 - Democratização e transparência dos procedimentos e processos decisórios, com maior controle e destinação dos recursos dos Fundos de Habitação (União / Estado / Município) para a população menos favorecida| 3 - Implantação de Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Sub-distrito das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa de moradia por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Construção em todos os Distritos e Sub Distritos da cidade de São Paulo as “MORADIAS SOCIAIS” que no Governo atual chama-se “VIDA LONGA OU VILA DIGINIDADE”| 5 - Realizar diagnostico com todos os moradores em beirada de córregos e rios, em área de risco e irregulares da região leste e das demais áreas da cidade de São Paulo| 6 - Criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos habitacionais de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município)| 7 – Criar alguma contra partida para a nossa população presente, quando se constroem no bairro ou vilas novas edificações, como por exemplo refazer todas as calçadas nos padrões do município, melhorar a iluminação do entorno, etc| 9 - Incentivo ao desenvolvimento de Programas em conjunto com os setores complementares à habitação, como por exemplo: transportes, saneamento, meio ambiente, educação, saúde, esportes, entre outros, de forma estratégica e integrada, otimizando os recursos globais de investimento público| 10 - Maior flexibilidade na aprovação e implantação de empreendimentos habitacionais promovidos pelo mercado, direcionados para as faixas de média e baixa renda, no sentido de complementar a atuação direta do poder público nesses empreendimentos| 11 - Regularizar os títulos de propriedades das famílias de baixa renda em áreas do CDHU e COAB sem custos advocatícios a fim de evitar o sentimento de insegurança da nossa população| 12 - Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos necessários e também urbanizar as favelas| 13- Reduzir significativamente o número de mortes da nossa população das margens de rios e córregos com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade| 14 – Implantar “ENERGIA SOLAR” em todas as moradias e prédios de apartamento na periferia da cidade de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do início da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos – PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado.