Índice de propostas

Construção de Moradias Populares

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado.

Equipamento solicitado: Centro de referencia de assistência Social (CRAS) e Núcleos de Convivência do Idoso (NCI).

Local: Rua João Aires, ao lado da EMEF Estação Jaraguá ou Final da Rua Doutor Campos Mello ou praça da Rua Alto do Rio Bravo.

Comunidade do Jardim Bandeirantes encontra-se isolada, sem nenhum equipamento de saúde, assistência social e para o idoso.

Comunidade da Doutor Campos Mello necessita desses equipamentos devido ao grande numero de pessoas que encontra-se em alta vulnerabilidade social.

Quero sugerir que a prefeitura construa um mercado municipal na região de São Mateus.

Prezados, eu estou com objetivo de construindo um projeto para transformar o canteiro central da Avenida Presidente Tancredo Neves no Sacomã em uma ciclovia fazendo a ligação do viaduto Maria Maluf até o Terminal de Ônibus Sacomã. Assim melhoraria a qualidade de vida dos moradores que seria como um parque aberto com cadeiras, flores e a ciclovia.

C.D.C. ESTRELA do Jardim Vila Formosa, necessita de muro de arrimo com urgência. E revitalização do entorno.

Criação de um CEU no distrito da Cachoeirinha.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.