Índice de propostas

Solicitação referente ao previsto no DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES ANEXO II DA LEI Nº 16.773/2017:

AÇÃO 9656 - E196 - CONSTRUÇÃO DE AMA NO BAIRRO DO TATUAPÉ, EM PARTE DA ÁREA DO PARQUE DO TATUAPÉ ENTRE AS RUAS SÃO FELIPE, SANTA ELVIRA E AV.CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO. Aparelhamento para fisioterapia na UBS Belém, Av. Ceslo Garcia

Construção de UBS Parque São Jorge. Fazer uma UBS e Hospital na Vila Invernada

Criação das diversas ciclopassarelas e viadutos para pedestres principalmente integrada à linha da CPTM, vencendo a barreira dos trilhos e melhor conectando a Zona Sul à Zona Leste

Promover o Desenvolvimento e Integração Esportiva e Cultural das favelas da região com a ajuda oficial do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) - Campus Butantã, - Inclui

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

Alteração de atividade do centro de recolhimento IV que fica abaixo do Viaduto Austregésilo de Ataíde para um Centro de Convivência voltado para a população da terceira idade do bairro, com atividades, cursos, e práticas esportivas saudáveis para essa faixa etária.

Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui.

Atendimento das populações das comunidades da Água Branca e continuação da Rua Quirino dos Santos/Rua Rubens Porta Nova, com a construção de moradia na própria região.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo._x000D_ Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui._x000D_ Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários._x000D_ Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos._x000D_ Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas._x000D_ Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

COMUNIDADE DO GELO É necessário aprimorar o saneamento básico na Comunidade do Gelo, situada no Jd. Celeste, divisa de São Paulo e Taboão da Serra, em dois aspectos: (i) coleta de lixo, (ii) rede de esgoto e escoamento das águas de chuva. MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APRIMORAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO E DAS ÁGUAS DE CHUVA (i.i.) revisar a estrutura já existente de escoamento de esgoto, aprimorando-a, (i.ii.) implementar, com a participação da comunidade, um planejamento de ocupação do território, para que seja oferecida uma infraestrutura de escoamento de esgoto compatível com a realidade local, (i.iii) apresentar soluções específicas para as moradias mais vulneráveis, localizadas nas áreas próximas ao córrego. (i.iii) revitalizar a superfície de infiltração de água que existe na comunidade, oferecendo, de forma permanente, manutenção da infraestrutura de escoamento das águas de chuva. MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APRIMORAR A COLETA DE LIXO (ii.i.) Colocar à disposição dos moradores, dentro do território e de forma permanente, o serviço de coleta seletiva de material reciclável, (ii.ii.) Aprimorar o serviço de coleta de lixo não reciclável, (ii.iii) Implementar, dentro do território e de forma contínua, ações educativas sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos cidadãos para a utilização dos serviços de coleta, com ênfase na necessidade de selecionar o lixo reciclável e descartá-lo de maneira adequada. SOBRE A COMUNIDADE DO GELO Os dados oficiais da Prefeitura de São Paulo indicam haver cerca de 350 domicílios e 1400 pessoas na região. Contudo, os moradores estimam, no mínimo, 2500 habitantes no bairro. Trata-se de uma comunidade populosa, que se desdobra na encosta de um córrego que acabou tornando-se o único meio de escoamento do esgoto domésticos. Com o adensamento populacional ocorrido ao longo dos últimos 20 anos, as problemáticas decorrentes do córrego se agravaram. A urbanização do local é precária e oferece risco aos moradores, principalmente na época das chuvas.