Índice de propostas

Venho por meio desta Solicitacitação pedir a regularização fundiária do bairro Jd Elizabeth 2

Proponho que o terreno localizado na Rua João Bernardo Vieira 108, imóvel disponibilizado para venda, Lei 17216/2019, imóvel 3, terreno de 52000m2, seja retirado de oferta para venda para a construção de um hospital no Campo Limpo.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo._x000D_ Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui._x000D_ Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários._x000D_ Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos._x000D_ Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas._x000D_ Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. 1 – Elaborar Projeto para construir nova linha do Metro, de forma que saia do centro e chegue ate o Itaim Paulista, passando por Cangaiba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista e Itaim Paulista| 2 - Fazer gestão para ampliação de atendimento do Programa Atende para a população idosa com dificuldade de locomoção, independente da sua renda| 3 - Fazer gestão para promover melhorias de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, pintando-as com tinta padrão CET para que não se apague rapidamente nas Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, Cangaiba e Itaquera e demais Subprefeituras Regionais da Região Leste| 4 - Fazer gestão para garantir e fazer constar do contrato de prestação de serviço com as Empresas de Ônibus cursos de Educação e a Gentileza na forma de atendimentos na prestação de serviço dos motoristas, cobradores e demais funcionário, de respeito à População Idosa e demais usuários, exigindo a manutenção de Programas de Bom Atendimento com objetivo de atender as exigências do Programa ISO 9000| 5 - Na periferia os micros ônibus circulares que fazem a ligação bairro, metro ou terminal de ônibus ou vice versa são pequenos e só andam lotados, com corredores estreitos de difícil circulação contribuindo com o assedio as mulheres, dai a necessidade de disponibilizar mais ônibus e sair do ponto inicial somente com pessoas sentadas| 6 - Fazer gestão para instalarem na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Posto de Atendimento da São Paulo Descomplica, pois a mesma encontra-se em local de fácil acesso e com linhas de ônibus na porta. Vale lembrar que no local foi instalado um elevador para facilitar o acesso da população idosa aos pavimentos superiores do edifício| 7 - Fazer gestão para “SINCRONIZAR” na região leste da cidade de São Paulo os faróis de pedestre com os faróis de veículos de forma que: fechou o farol de veiculo fecha também o farol de pedestre para atender as necessidades da nossa população idosa e pessoas com deficiência| Hoje as maiorias das pessoas não conseguem completar a travessia e aguardam no canteiro central o próximo fechamento do farol| 8 - Instalar sinalizadores que proporcione o acesso seguro e autônomo das pessoas idosas e com dificuldade de locomoção, sem que haja a necessidade de apertar o botão e verificar se o farol fechou nos locais de grande circulação de pessoas, crianças, deficientes e idosos| 9 – Colocar de maneira visível nos mesmos postes de metal que estão fixados os faróis, nos acessos a entrada e saída de ruas e avenidas a PLACA – “NA CONVERSÃO A PRIORIDADE É DO PEDESTRE”, pois ainda existem motoristas que não conhecem e não respeitam os pedestre nessa situação de travessia| 10 – Fazer com o CET – Companhia de Engenharia de Transito na Região Leste da cidade de São Paulo, circule também nas Ruas e Avenidas no interior dos bairros por onde circulam ônibus coletivos, para orientar os motoristas que são proibidos estacionarem sobre as calçadas, em frente a pontos de ônibus, sobre as faixas de pedestre, em filas duplas, etc| 11 - Fazer gestão para reativar os estacionamentos de veículos junto às estações do Metro da Penha e do Metro Carrão da Linha Vermelha, e terminais de ônibus com preços acessíveis a nossa população| 12- Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro colocar coberturas em toda extensão do terminal, para que os usuários consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a população idosa. Vale lembrar que nas Estações Vila Matilde e Patriarca os terminais de ônibus são totalmente cobertos. Por que tanta desigualdade?| 13 – Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro construírem faixas elevadas de pedestre e pintar com tinta padrão CET, sendo uma no final da rampa do Metro e a outra no junto ao ponto inicial de ônibus existente na Praça Josefina da Conceição Araújo com acesso a Rua Nilza na Prefeitura Distrital da Penha, vale destacar que nesse terminal circulam na área veículos de passeio que não respeitam os usuários e os coletivos| 14 - Proporcionar o acesso aos sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária e ferroviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, mulheres, crianças e pessoas com deficiência| 15- Instituir a tarifa “ZERO” para os estudantes das escolas particulares e publicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particular estão cedendo o espaço para outro usuário| 16 – Garantir acessibilidade as informações para que as mesmas sejam fornecidas de forma clara e objetiva, para que as pessoas com capacidade funcional reduzida ou com baixo grau de escolaridade não sejam excluídas| 17 - Elevar as calçadas onde há ponto de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de pessoas idosas ou com deficiência, ou então, demarcar o espaço para que ninguém estacione e o ônibus possa encostar junto a guia. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

UPA inacabada e hospital parelheiros precisa ser concluída e colocada MAIS médicos na regiao

Implantação de projeto de hortas comunitárias nos terrenos ociosos da região

sou morador aqui da Cidade Tiradentes, setor prestes Maia, e gostaria de sugerir um estudo de viabilidade de extensão da Rua barão monteiro do tremembé com Av Souza Ramos, hoje temos um gargalo no horário de pico na Av Inacio monteiro com a Estrada do Iguatemi, bem de frente do Roldão até o Motel Mille, e percebo que hoje existe uma "Rua informal", na verdade um trilha,que liga esses 2 logradouros, mas por não existir espaço suficiente para carro, apenas as motos e pedestres a usam essa passagem para escapar do transito que nos últimos anos começou a aumentar, mesmo com instalações de faróis na Av. Inácio Monteiro, se faz necessário, desafogar essa via que hoje é a unica forma de ligar os subdistritos do Prestes Maia,Inacio Monteiro,Vila Paulista,Castro Alves e jardim Vilma Flor... como não sou nenhum perito em transito ou urbanista, gostaria de um conselho de como proceder pra conseguir um estudo que comprove a eficacia deste projeto, sem contar que hoje é uma area sem asfalto com esgoto a céu aberto, seria a união do util ao agradavel, ja foi feita esse mesma sugestão pelo 156(PROTOCOLO 222376880), mas como de costume esse app nao da nenhum retorno efetivo, apenas me manda seguinte mensagem "Sua solicitação está sendo tratada no processo nº 00.25.07201/19-31, que foi encaminhado à Área Técnica da CET, para análise. Oportunamente, informaremos os resultados do estudo neste Portal" ESTOU DESDE O MÊS 07/2019 AGUARDANDO ESSE ESTUDO, POR FAVOR NOSSO BAIRRO CLAMA POR MOBILIDADE, ACESSO FLUIDOS DAS VIAS

Criar jardins de chuva no viário, principalmente removendo vagas de estacionamento de locais alagáveis ou por onde a água escoa para os fundos de vale, de forma a reter essa chuva e diminuir as enchentes

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio).

Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas.

Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta.

Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc).

Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias.

Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos.

Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas, passarelas e ciclovias. Na Vila Invernada, estamos tendo muitos assaltos e roubos, sendo urgente e necessária a Vigilância e Ronda da Guarda Municipal com ações que inibam os usuários de craque que ficam roubando e perâmbulando dia e noite pelas ruas, em especial na Rua Capitão Lorena e que aproveitam para assaltar celulares dos alunos que saem da escola nessa rua e de idosos que estão na calçada dessa rua. (Está demais e pagamos um IPTU altíssimo e estamos sem seguranças)