Índice de propostas

1- Realizar e promover campanhas publicitárias sobre a importância da alimentação saudável com observância ao valor nutricional dos alimentos.

2- Implantar Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs) como espaço de divulgação de informações, práticas e articulação de ações em SAN.

3- Retomar os programas de apoio e incentivo a agricultura familiar e agroecológica (ex: Proaup) e fomentar o escoamento da produção com ações diversas, criação de grupos de compras.

4- Integração/criação entre equipamentos públicos existentes: Banco de alimentos, Pátio de Compostagem e Sacolão público

5- Implantar cozinhas comunitárias ou restaurantes populares nas regiões que possuem CTA ou pessoas em vulnerabilidade, além da retomada do convênio com o “Bom Prato”

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado. Construir banheiros e bebedouros públicos em todos distritos da subprefeitura.

Queremos a continuidade do MOVA- Alfabetização de Jovens e Adultos, os Educandos e Educadores depende deste ensino fundamental, quantos jovens de 15 anos que vivem fora das salas de aulas...Continuidade.

Expansão geográfica do Rodízio de veículos para além dos limites do Centro Expandido. Centralidades metropolitanas importantes permanecem fora desse território, atualmente configurado por um anel viário formado por vias estruturais da cidade (Minianel Viário da CET). Porém, regiões como o Tatuapé, Santana, Butantã/USP e Brooklin já se definem como centralidades importantes e, por sua vez, possuem grandes elementos geradores de tráfego, seja pela presença de grandes instituições, equipamentos e/ou empresas, seja pela intensa verticalização. Shoppings centers, edifícios com mais de 30, 40 e 50 pavimentos, universidades privadas, o Campo de Marte, o Centro de Santana, a Rodoviária do Tietê, a Cidade Universitária da USP e o Jockey Clube estão nesses territórios que possuem linhas de trem e metrô, construídas e/ou previstas. A proposta é que haja a definição de perímetros anexos ao perímetro original, contemplando essa nova realidade do tecido metropolitano de São Paulo.

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, a região possui GRAVES E RECORRENTES PROBLEMAS DE ENCHENTE, ao longo de várias vias no bairro de Moema. É inaceitável que não se coloque em prática o plano regional proposto para o distrito de Moema, elaborado em 2016, que prevê algumas medidas para minimizar os problemas de enchentes no entorno do Córrego Uberabinha, proposta esta que faz parte da redução de 15% de áreas inundáveis da cidade. Solicito, como diretora presidente da Associação Viva Moema, representante oficial de moradores e comerciantes do bairro, equacionar os problemas de enchentes e alagamentos com a melhoria das condições de drenagem e da passagem das águas pluviais, nas sub bacias do córrego Ipiranga e do CÓRREGO UBERABA (CÓRREGO UBERABINHA faz parte da sub bacia do Córrego Uberaba), no Distrito de Moema, com a recuperação dos espaços lindeiros, Promover a implantação da infraestrutura de saneamento pela drenagem de águas pluviais, captação e tratamento de esgoto e coleta seletiva de lixo,AMPLIAR E MELHORAR AS ÁREAS VERDES, proporcionando maior permeabilidade,OBRAS DE MICRO E MACRO DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO UBERABINHA Solucionar os problemas de saneamento ambiental, em especial manejo de águas pluviais (drenagem), Melhorar as condições de drenagem e proporcionar a passagem das águas pluviais, realizando estudos e projetos para solucionar os problemas de enchentes existentes, LOCAIS SUJEITOS A ALAGAMENTOS / INUNDAÇÕES: Av. Hélio Pellegrino x Praça Luis Eulalio de Bueno Vidigal, Córrego Uberabinha (Rua Araguari, Rua Pintassilgo, Av. Ibijaú, Av. Ibirapuera, Al. dos Jurupis), Av. Ibirapuera x Av. Jamaris, Av. Divino Salvador x Al. dos Maracatins, Av. Divino Salvador x Al. dos Nhambiquaras, Av. Jandira x Al. dos Tupiniquins, Av. Ibirapuera com a Av. Pavão, com a Av. Macuco, com a Av. Lavandisca e com a Av. Sabiá. Al. dos Jurupis com a Av. Jamaris, Al. dos Maracatins com a Av. Jamaris e com a Av. Divino Salvador Av. Jandira com a Al. dos Aicás e com a Al. dos Tupiniquins. Av. Macuco, Av. Ibijaú, Av. Rouxinol x Rua Tuim, Rua Inhambu, Rua Canário, Rua Gaivota. Rua Canário x Ministro Gabriel de Rezende Passos Rua Canário x Rua Cel. Raul Humaitá Vila Nova Avenida Moema entre Anapurus e Nhambiquares

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha

Os idosos corresponderão a 30% da população do município de São Paulo em 2050, segundo a Fundação Seade. Atualmente existem 1,7 milhão de idosos no município, o que corresponde a 15% da população paulistana. O subdistrito Vila Prudente (Sao Lucas) tem uma população de idosos que representa 15% no município. Portanto solicitamos que seja implantado a URSI (O objetivo das URSIs é garantir atenção integral à saúde do idoso, atuando no tratamento e no cuidado de problemas inerentes ao envelhecimento),em nosso distrito.

Iniciar projeto de construção de um parque linear na Avenida Jornalista Roberto Marinho, prevendo calçadas maiores, ciclovia dos dois lados da avenida, quadras, iluminação de LED, bebedouros e banheiros públicos, quiosques comerciais com cafés e lanchonetes, pistas de corrida e a redução da quantidade de pistas na avenida.

Olá. gostaria de solicitar a inclusão da linha de serviço de IMPLANTE DENTÁRIO & APARELHO ODONTOLÓGICO aos CEOs, com o subsídio do valor que é repassado pelo Governo Federal. Obrigado.