Índice de propostas

Solicito regularização de loteamentos irregulares nos três distritos Iguatemi, São Rafael e São Mateus.

Precisamos da instalação de bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos.

1) Implantação do parque das Linhas Correntes. 2) Revitalização das margens do Rio Tamanduateí, de acordo com o Projeto de Lei no. 723/2015, Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. 3) Arborização de vias: Av. Zelina, Av. do Oratório, Rua Ibitirama, dentre outras.

Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Destinar verba para a construção de quadras e parquinhos (playground) em praças e áreas públicas, além de bancos, bebedouros e banheiros públicos próximo desses equipamentos. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite em praças e áreas públicas. Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas. Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') e bebedouros em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais e esportivos como o antigo Programa Ruas Abertas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças e parques com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio).

Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas.

Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta.

Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc).

Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias.

Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos.

Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas, passarelas e ciclovias. Na Vila Invernada precisa Iluminar as ruas, poda das árvores e limpeza da Praça na Rua Capitão Lorena que está abandonada e precisando revitalização e uma Caçamba com Tampa (lixeira) na praça.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

É sabido que a instalação de muros verdes pela cidade melhoraria a qualidade do ar e, consequentemente, a qualidade de vida de todos os munícipes, mas eles não serão aplicados em massa se não houver iniciativa do poder público, que sequer os aplicou em seus próprios muros. É necessário investir e incentivar (principalmente por incentivos fiscais, mas também pela oferta das sementes e de cursos à distância sobre como aplicar, com a oferta de mudas) para que os muros privados também se cubram de verde. Geraria renda e emprego, bem como fomentaria a produção local para atender essa demanda.

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.

Criação do “Passeio do Uberabinha”, um parque linear/caminho verde no Distrito Moema, ao longo do trajeto do córrego Uberabinha, exclusivo para pedestres, ciclistas e outros modais de transporte ativo, ligando a Av. Helio Pelegrino à Av. Ibirapuera, passando por vielas atualmente degradadas e faixas não edificantes subutilizadas, com uma extensão total aproximada de 1,1 km. Esta sugestão já foi apresentada como contribuição para os Planos de Ação das Subprefeituras em Fevereiro/20, cuja devolutiva está ainda pendente, estando alinhada aos objetivos e diretrizes definidos nos referidos Planos de Ação para aquele perímetro, mas que não serão postas em execução no presente ano. Adicionalmente, a mesma sugestão foi também apresentada, em 2019, por ocasião da consulta pública para a LOA 2020, em ofício elaborado pelo Conselho Participativo da Vila Mariana, contendo estudo com as principais demandas da região. O “Passeio do Uberabinha” pode resolver ou mitigar diversos problemas daquela localidade, tais como a requalificação de espaços públicos, melhora na circulação de pedestres e ciclistas, promoção do convívio social e valorização de passeios públicos como áreas de uso comum, recuperação e conservação ambiental de cursos d’água, manejo de águas pluviais e combate a enchentes. Mais detalhes desta sugestão, com fotos e mapa, estão na contibuição enviada ao Plano de Ação da Subprefeitura da Vila Mariana, cuja versão em formato PDF que pode ser baixada no seguinte link: https://www.dropbox.com/s/lx1tezhxuv3eh8g/Ficha_de_Contribuicoes_Planos_de_Acao_das_Subprefeituras_2020_Passeio_do_Uberabinha.pdf?dl=0