Índice de propostas

1. Criação de Pontos de Economia Solidária nas comunidades com baixa renda, como estratégia de geração de trabalho e renda. Os Pontos farão a comercialização a preços justos, de alimentos orgânicos e agroecológicos provenientes da agricultura familiar e de hortas urbanas. Os trabalhadores dos Pontos serão apoiados com bolsas do Programa Operação Trabalho. Os imóveis públicos com espaços ociosos poderão ser destinados para a instalação de Pontos, como o Sacolão do Rio Pequeno, o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, entre outros. 2. Fornecer um financiamento com juros subsidiados às MEIs e micro e pequenas empresas para superarem a crise da pandemia

Solicito proposta orçamentária na implementação de melhorias nas ubs da região de Sapopemba em aumento e desenvolvimento de medicina de prevenção a doenças de base e progama médico família. Disponibilizar orçamento compatível com a proposta

SEGURANÇA URBANA E VIOLENCIA

1 – Fazer campanhas nas principais mídias escrita, falada e televisiva de convívio pedestre e veículo, jovens e idosos e fortalecimentos dos vínculos familiares,

2 - Melhorar a qualidade da segurança em todos os níveis, envolvendo a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar de maneira a diminuir a violência contra o Idoso, isso todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados,

3 - Melhorar e organizar também na periferia da Região Leste da cidade de São Paulo os passeios públicos (calçadas) em todas as vias, inicialmente nas Ruas e Avenidas onde circulam ônibus coletivos, de forma a torná-las acessíveis, diminuir os acidentes a população idosa e pessoas com deficiência,

4 – Orientar os Engenheiros, Construtores e Sindicatos para que todas as nossas calçadas sejam construídas de forma acessível a pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com bebe e permeável para absorção da água de forma que eles deixem de fazer rampa para veículos,

5 - Na preservação da memória dos nossos antepassados, melhorar a qualidade de segurança envolvendo os funcionários, a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar na preservação de nossos Cemitérios da Região Leste da cidade de São Paulo, hoje visivelmente abandonados, impedindo também a presença de pessoas que coletam velas e sobras de velas para revender nas proximidades,

6 - Na Região Leste da Cidade de São Paulo colocar Placa de identificação de Logradouro em todas as Ruas e Avenidas que atualmente não possuem Identificação, principalmente na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo / Ponte Rasa e também dar nomes as Praças em toda Região Leste da cidade de São Paulo, mesmo em áreas do CDHU,

7 - Criar parceria pública privada para a aquisição de Bases Comunitárias Móveis para uso da GCM e da Policia Militar, a nível regional, para a utilização exclusiva naquele bairro, ouvindo sempre a comunidade e as lideranças locais,

8 - Nas Bases Comunitárias colocar para trabalhar somente os profissionais que residem na região, ou nasceu no bairro, ou estudou no bairro, conhecedores dos problemas e das pessoas da região,

9 - Formações de Grupos de Trabalhos no âmbito da Guarda Civil Metropolitanas - GCMI para a criação de um Programa em relação aos Idosos, inclusive, com a participação efetiva e parceira com o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI,

10 – Colocar pontos de iluminação LED juntamente com câmeras de segurança em todas as ruas e avenidas dos Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida, nos sub-distritos das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, bem como nas demais Prefeituras Regionais da Região Leste, de forma a melhorar a segurança no período noturno de nossa população e mostrar aos empreendedores interessados em investir na região que nos preocupamos também com a segurança dos moradores,

11 - Colocar também nas Ruas e Avenidas de grande circulação de pessoas iluminação voltadas também para as calçadas,

12 - Adequar todos os faróis de pedestres em sincronia com os faróis de veículos, de forma que, fecha o farol do veiculo fecha também o farol de pedestre, sem que haja necessidade de apertar botão. Tudo isso para fazer a nossa cidade mais humana,

13 – Colocar em junto a todos os postes dos faróis de Avenidas e Ruas de acesso e saída de Bairros a Placa: “NA CONVERSÃO A PREFERENCIA É DO PEDESTRE” de forma a lembrar sempre os motoristas que os pedestres têm a preferência,

14 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade, acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra nossos idosos, nossos jovens e nossas crianças,

16 – Colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no sub-distrito de Ponte Rasa na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa para que a mesma também seja utilizada no período noturno, para que possamos freqüentar sem medo.

Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Programa de aulas de música para aprender a tocar algum instrumento no contra turno: fazer ensino integral sem custo e fomentar cadeias produtivas locais, autossuficientes e retroalimentadas. As atividades culturais são privilegiadas como poucas outras atividades produtivas, uma vez que requerem poucos recursos materiais para ocorrer, no mais das vezes, necessitando de zero importação, além de gerar um ciclo virtuoso da elevação do padrão subjetivo e intelectual da nação inteira. Nesse sentido, o poder público municipal deve fomentar a cultura garantindo recursos suficientes para o seu financiamento de ponta a ponta, retroalimentando a demanda que porventura ocorra a partir da organização das cadeias produtivas (para fantasias e demais enfeites de palco, por exemplo, e para instrumentos musicais) Na primeira ponta: o município aprova a lei que obriga o sistema de ensino a coordenar-se com atividades de extensão que devem ser oferecidas obrigatoriamente no contraturno escolar, nas escolas, bibliotecas públicas, casas de cultura ou demais espaços públicos, como forma de oferecer um ensino integral a baixo custo e manter a juventude segura, envolvida em atividades espiritualmente elevadas. Essas atividades serão, notadamente, aulas de música em que aprenderão a tocar algum instrumento de sua escolha, dentre os quais possam ser fabricados a partir de técnicas facilmente reproduzíveis e capazes de serem organizadas a nível municipal, além de aulas de teatro e dramaturgia, mas não somente. Na última ponta: depois de organizada a cadeia produtiva que deve produzir insumos materiais e formar profissionais (recursos humanos) para levar a cabo os projetos de extensão cultural, o município deve garantir a demanda dessa produção, comprando de si mesmo. A prefeitura deve fornecer de graça a todo aluno o instrumento e demais insumos.

Olá. Sou moradora do Boi Malhado/Cachoeirinha e solicito um Sasf pra região do Boi Malhado (Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha). Aqui temos um indice muito grande de vulnerabilidade, pessoas viciadas e muitas crianças. Precisamos de um local q nos acompanhe, nos ofereça cursos e oficinas de geração de renda e etc, tudo aquilo q o Sasf oferece aos municipes. Eu mesma sou mãe assistida pelo creas, meu filho precisa fazer cursos e não tem no local. Obrigada.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Construir programas de estimulo a hortas comunitárias.

As escolas e os CEUs precisam de bicicletários para que as crianças e os funcionários possam ir de bicicleta. É preciso retomar o projeto Rota Escolar Segura, da CET, e fazer intervenções nos arredores das escolas, de acalmamento de tráfego, alargamento de calçadas e criação de ciclovias, para que todos possam chegar à escola preferencialmente caminhando ou pedalando, e em segurança. Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar. Expandir o ensino integral para as escolas de níveis infantil, fundamental e médio. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite nas escolas, para públicos diferenciados, para criar vínculos entre a escola e a comunidade local, fazendo com que a população valorize e auxilie o equipamento público. Abertura do espaço das escolas para que alunos, familiares e vizinhos possam utilizar a área das escolas como quadras e parquinhos para lazer. Isso reforçará o relacionamento entre a escola e as comunidades, permitindo que os cidadãos valorizem e cuidem do equipamento público. Contratação de mais funcionários (professores, orientadores, auxiliares, pessoal de limpeza e cozinha) com concursos públicos. Ampliação da verba destinada para reformas e manutenção dos edifícios, assim como compra, troca e manutenção de equipamentos. Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Projeto de Revitalização entrada Real Parque (R Boaventura Jose Rodrigues Neto). Praça e escadaria da R Dauro Cavallaro. Plantas já enviadas e discutidas com prefeitura regional.

Promover o Desenvolvimento e Integração Esportiva e Cultural das favelas da região com a ajuda oficial do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) - Campus Butantã, - Inclui