Índice de propostas

Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado._x000D_ Construir banheiros e bebedouros públicos em todos distritos da subprefeitura._x000D_ Criação de canteiros e jardins de chuva para permeabilizar o solo e evitar alagamentos.

Obter terrenos, projetar, licitar, garantir a fonte de financiamento e construir os centros de educação infantil (CEIs) necessários ao atendimento da demanda existente nos distritos._x000D_ Obter terrenos, projetar, licitar, garantir a fonte de financiamento e construir as escolas municipais de educação infantil (EMEIs) necessários ao atendimento da demanda existente nos distritos. Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado.

A implantação da arborização deve ser condizente com o espaço urbano. Em primeiro lugar, deve-se organizar a fiação em apenas uma calçada da rua. Dessa forma, a outra calçada (sem fiação) não tem problema com altura da arborização e podem ser plantadas árvores na faixa de serviço da calçada para proteger o pedestre no seu deslocamento na calçada. E em calçadas com fiação, árvore plantada deve ser mais baixa que a fiação ou árvores com certo porte que a copa perpasse a fiação. Em todo caso, devem ser escolhidas árvores condizentes com o espaço urbano, principalmente sem raízes externas e riscos de danificar o pavimento e queda.

ZELADORIA DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1- Melhor a estrutura e funcionamento do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, redefinindo suas diretrizes de atuação, tornando o deliberativo, divulgando a sua existência junto a nossa população idosa, implantando o disque 100, elaborando material promocional e melhorando a relação com Prefeito, Secretários e outros| 2 – Criar em todos os Núcleos de Convivência do Idoso – NCI da Região Leste da cidade de São Paulo condições de resgate da memória do idoso e sua experiência no âmbito da sua vida social, laborativa, sindical, político e cultural, através de programas onde serão escrito, gravado e impresso para fortalecimento das pessoas idosas, registrando e resgatando suas memórias e suas experiências| 3 - Indicar Conselheiros eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI para participar dos Conselhos Municipais da Saúde, Assistência Social, Transporte, Esporte, Habitação e outros| 4 - Disponibilizar recursos no Orçamento Municipal para elaboração de material de divulgação do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, do Fundo Municipal do Idoso e Material para divulgação da Violência Contra o Idoso no Disque 100| 5 – Que as demandas o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” , ações efetivas e integradas do Governo do Estado de São Paulo para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também novo postura diante do envelhecimento, ultrapasse o centro expandido e chegue também na periferia da região leste| 6 – Realizar a Conferencia Municipal do Idoso em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo em parceria com as Secretarias da Saúde, Assistência Social, Moradia, Subprefeituras, Esporte e Transporte| 7 – Fazer com que as Propostas e os Delegados das Conferencia Estadual e Nacional sejam tirados e indicados por região, pois as nossas regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – o numero populacional é maior que as grande cidades do Estado de São Paulo| 8 - Fazer constar da Lei que Cria o Grande Conselho Municipal do idoso – GCMI que os Conselheiros Eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, bem como os Coordenadores de Fóruns Regionais do Idoso são delegados natos a participarem de todas as Conferencias que acontecem no município, no estado de São Paulo e na União| 9 – Orientar o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI a fazer avaliações das conferências Municipal e Estadual ocorridas em de 2019, objetivando analisar e acompanhar as propostas aprovadas, buscando as diversas formas de cobrança na sua implementação e evitar a repetição destas em novas conferências| 10 - Reduzir nessa gestão pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais| 11 - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza| 12 - Incentivar, divulgar e aplicar a Lei de Política ao Programa de Locação Social e/ou Moradia Social e/ou Vila Dignidade e/ou Vida Longa para nossa população idosa da cidade de São Paulo| 13 – Reconhecer o papel crucial do voluntariado na promoção da aprendizagem ao longo da vida, fornecendo treinamento, orientação e dar apoio a organizações da sociedade civil para que ofereçam também treinamento e orientação com intuito de aprimorar habilidades e ampliar conhecimento| 14 – Investir na manutenção e criação dos Fóruns Regionais dos Idosos nas comunidades, para que a sociedade civil conheça e fortaleça a conexão com as políticas publicas voltada a população idosa. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

MEIO AMBIENTE PRESERVADO E SANEAMENTO.

1 – Garantir os recursos necessários, físicos e monetários, para Limpar e Despoluir o nosso “RIO TIETE” e seus AFLUENTES, tornando – os vivos, limpos e saudáveis de forma a garantir o bem estar da nossa população

2- Desassorear em toda sua extensão e adequar as margens com muro de gabião, para recuperação ambiental e melhorar qualidade de vida da nossa população nas proximidades do CORREGO PONTE RASA, DO CORREGO MONGANGUA, DO CORREGO CANDIDO ABREU ambos na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa e Penha. Vale lembrar que essas águas chegam também ate o Rio Tiete o nosso cartão de visita

3 - Implantar o Programa de recuperação ambiental na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, com a regularização e recuperação dos cursos de água, com a implantação do Parque Linear Córrego da Ponte Rasa, Parque Linear Córrego Mongaguá e Parque Linear Candido Abreu. De forma a ajudar a melhorar o abastecimento de água da cidade de São Paulo e aproximar nossa população da natureza

 4 - O sub-distrito de Ponte Rasa é um dos bairros com menor área verde por habitante na Região Leste da capital paulista dai a necessidade mudar esse quadro, e para isso pedimos recuperar a nascente e as margens da nascente do córrego Ponte Rasa localizado no Jardim Coimbra – sub-distrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor – CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen – CEP: 03690-010 Rua Itaguras .e Rua Pierre Farmal – CEP: 03693-160, colocando no espaços também plantas frutíferas e transformando em área de lazer

5 – Melhorar a Coleta e Tratamento de Esgoto para 100% (Cem por cento) da nossa população, em razão da concentração populacional no Município de São Paulo gerar enormes quantidades de resíduos, efluentes domésticos e industriais, que ainda hoje são lançados nos cursos d’água e tem comprometido a qualidade das águas para qualquer finalidade, em especial, o abastecimento público

6 - Melhorar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade| 6 - Melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura

7 - Aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os nossos córregos e rios e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, reduzindo substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

8 - Implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação trans-municipais, de forma a alcançar o acesso universal e equitativo a água potável para todos

9 - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

10 – Reduzir e ate um (1) digito os impostos aplicados nas contas de água e de energia. Vale lembrar que fomos nos idosos que ajudamos a construir as fontes de energia hidráulica e as represas

11 - Contar com apoio da Guarda Civil Metropolitana para auxiliar na fiscalização de áreas verdes e na defesa do meio ambiente

12 – Em pontos viciados para descarte de entulho aqui na periferia da região leste colocar câmeras de seguranças de forma a identificar os infratores e tomar as providencias necessárias| Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha

As escolas e os CEUs precisam de bicicletários para que as crianças e os funcionários possam ir de bicicleta. É preciso retomar o projeto Rota Escolar Segura, da CET, e fazer intervenções nos arredores das escolas, de acalmamento de tráfego, alargamento de calçadas e criação de ciclovias, para que todos possam chegar à escola preferencialmente caminhando ou pedalando, e em segurança. Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar. Expandir o ensino integral para as escolas de níveis infantil, fundamental e médio. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite nas escolas, para públicos diferenciados, para criar vínculos entre a escola e a comunidade local, fazendo com que a população valorize e auxilie o equipamento público. Abertura do espaço das escolas para que alunos, familiares e vizinhos possam utilizar a área das escolas como quadras e parquinhos para lazer. Isso reforçará o relacionamento entre a escola e as comunidades, permitindo que os cidadãos valorizem e cuidem do equipamento público. Contratação de mais funcionários (professores, orientadores, auxiliares, pessoal de limpeza e cozinha) com concursos públicos. Ampliação da verba destinada para reformas e manutenção dos edifícios, assim como compra, troca e manutenção de equipamentos. Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Programa de aulas de música para aprender a tocar algum instrumento no contra turno: fazer ensino integral sem custo e fomentar cadeias produtivas locais, autossuficientes e retroalimentadas.

As atividades culturais são privilegiadas como poucas outras atividades produtivas, uma vez que requerem poucos recursos materiais para ocorrer, no mais das vezes, necessitando de zero importação, além de gerar um ciclo virtuoso da elevação do padrão subjetivo e intelectual da nação inteira. Nesse sentido, o poder público municipal deve fomentar a cultura garantindo recursos suficientes para o seu financiamento de ponta a ponta, retroalimentando a demanda que porventura ocorra a partir da organização das cadeias produtivas (para fantasias e demais enfeites de palco, por exemplo, e para instrumentos musicais)

Na primeira ponta: o município aprova a lei que obriga o sistema de ensino a coordenar-se com atividades de extensão que devem ser oferecidas obrigatoriamente no contraturno escolar, nas escolas, bibliotecas públicas, casas de cultura ou demais espaços públicos, como forma de oferecer um ensino integral a baixo custo e manter a juventude segura, envolvida em atividades espiritualmente elevadas. Essas atividades serão, notadamente, aulas de música em que aprenderão a tocar algum instrumento de sua escolha, dentre os quais possam ser fabricados a partir de técnicas facilmente reproduzíveis e capazes de serem organizadas a nível municipal, além de aulas de teatro e dramaturgia, mas não somente.

Na última ponta: depois de organizada a cadeia produtiva que deve produzir insumos materiais e formar profissionais (recursos humanos) para levar a cabo os projetos de extensão cultural, o município deve garantir a demanda dessa produção, comprando de si mesmo. A prefeitura deve fornecer de graça a todo aluno o instrumento e demais insumos.

Equipamento solicitado: Unidade Básica de Saúde (UBS).

Local: Rua João Aires, ao lado da EMEF Estação Jaraguá ou Final da Rua Doutor Campos Mello ou praça da Rua Alto do Rio Bravo.

Comunidade do Jardim Bandeirantes encontra-se isolada, sem nenhum equipamento de saúde, assistência social e para o idoso.

Comunidade da Doutor Campos Mello necessita desses equipamentos devido ao grande numero de pessoas que encontra-se em alta vulnerabilidade social.