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Implementação dos parques Horto do Ipê, Capadócia e Parque Itapaiuna

Sandra Carvalho Sandra Carvalho  •  18/04/2021  •  Campo Limpo  •  Código da proposta: 398

Conforme o Decreto   53.965/2013 que declara a área do Horto do Ipê como Parque , O Plano Diretor Estratégico que determina a área PQ-CL-4 ( Vila Andrade - áreas verdes - (Capadócia )   e PQ-Cl-10  Parque Itapaiuna , ambos referendados no PIU_ACJ , INDICAMOS como PRIORIDADE , orçamento para IMPLANTAÇÃO destes 3 PARQUES 

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Proposta viável

Compromisso

Prosseguimento do diálogo com os moradores do entorno do Parque Itapaiúna e acompanhamento dos trâmites da Transferência do Direito de Construir do Núcleo Nascentes. Contratação da revisão do projeto do Parque Horto do Ipê.

Obejitvo de desevolvimento sustentavel - ODS11; 13 e 15

Programa de metas - Meta 62


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  • Luciana Mendes

    Importantissima proposta a qual abrange temas de extrema importância para todos , tema os os quais abre várias dicussões para o atendimento na questão ambiental com os parques e nascentes , mas também um tema habitacional e outros interesses que agridem , causam desmatamento , poluição trazendo consequências para todos. Precisamos nos unir em prol destas ações .

    Nenhuma resposta

      Responsável

      Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        Em relação ao Parque Linear Itapaiúna, a SVMA vem trabalhando em duas frentes: na discussão com os moradores para implantação nas áreas que já são públicas e na formalização da Transferência do Direito de Construir no Núcleo Nascente. Sobre o Parque Horto do Ipê, consta nas ações prioritárias e dentro do planejamento do Programa de Metas, em especial à Meta 62. Tendo em vista que foram realizadas diversas intervenções na área pela Subprefeitura, será necessária revisão de projeto para compor proposta única de conexão das áreas.

      • Análise de viabilidade jurídica

        Viável

        Proposta juridicamente viável e em consonância com os princípios, diretrizes e objetivos do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/2014).

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        A implementação do Parque, conforme requerido na proposta do munícipe, não foi prevista para o exercício de 2022, pois ainda devem ser finalizados procedimentos prévios. Há previsão orçamentária para os procedimentos preparatórios.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022567-3

      Ações orçamentárias: 94.10.1702

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

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    • 15/06/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      1. O diálogo participativo para o estabelecimento do parque está em andamento, assim como o TDC (Transferência do Direito de Construir). Sobre esse item, foi concluído o Termo de Cooperação com a empresa responsável, para a formalização do compromisso. A partir de agora, o TDC conhecerá os caminhos de praxe até sua conclusão. Quanto à contratação do projeto do Horto Ipê, estamos elaborando material técnico para enviar para a licitação. Até o dia 15/06/2022, deverá ser enviado; Estimativa de conclusão: 31/12/2023;

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      Para o Capadócia não temos ações. Já para Horto do Ipê e Itapaiuna, estão com um plano de trabalho junto com a população para implantação desses parques, incluindo uma série de ações para combater as ocupações irregulares. Para o Horto, estamos com processo de licitação em andamento. E Itapaiuna temos um trecho em implantação via TDC.

    • 07/02/2023

      Monitoramento atualizado para
      Concluída

      Para o Capadócia não tivemos ações em 2022. Já para Horto do Ipê e Itapaiuna, estão com um plano de trabalho junto com a população para implantação desses parques, incluindo uma série de ações para combater as ocupações irregulares. Para o Horto, estamos com processo de licitação em andamento. E Itapaiuna temos um trecho em implantação via TDC. Ambos tiveram ações de desfazimento das ocupações irregulares ao longo de 2022 e seguimos em 2023 com esses procedimentos, agora incluindo a SEHAB para analisar onde cabe atendimento a programas habitacionais, para viabilizar a implantação de ambos os parques integralmente.

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