Conforme o Decreto 53.965/2013 que declara a área do Horto do Ipê como Parque , O Plano Diretor Estratégico que determina a área PQ-CL-4 ( Vila Andrade - áreas verdes - (Capadócia ) e PQ-Cl-10 Parque Itapaiuna , ambos referendados no PIU_ACJ , INDICAMOS como PRIORIDADE , orçamento para IMPLANTAÇÃO destes 3 PARQUES
Responsável
Em relação ao Parque Linear Itapaiúna, a SVMA vem trabalhando em duas frentes: na discussão com os moradores para implantação nas áreas que já são públicas e na formalização da Transferência do Direito de Construir no Núcleo Nascente. Sobre o Parque Horto do Ipê, consta nas ações prioritárias e dentro do planejamento do Programa de Metas, em especial à Meta 62. Tendo em vista que foram realizadas diversas intervenções na área pela Subprefeitura, será necessária revisão de projeto para compor proposta única de conexão das áreas.
Proposta juridicamente viável e em consonância com os princípios, diretrizes e objetivos do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/2014).
A implementação do Parque, conforme requerido na proposta do munícipe, não foi prevista para o exercício de 2022, pois ainda devem ser finalizados procedimentos prévios. Há previsão orçamentária para os procedimentos preparatórios.
Número SEI: 6017.2021/0022567-3
Ações orçamentárias: 94.10.1702
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
Monitoramento atualizado para
Em andamento
1. O diálogo participativo para o estabelecimento do parque está em andamento, assim como o TDC (Transferência do Direito de Construir). Sobre esse item, foi concluído o Termo de Cooperação com a empresa responsável, para a formalização do compromisso. A partir de agora, o TDC conhecerá os caminhos de praxe até sua conclusão. Quanto à contratação do projeto do Horto Ipê, estamos elaborando material técnico para enviar para a licitação. Até o dia 15/06/2022, deverá ser enviado; Estimativa de conclusão: 31/12/2023;
Monitoramento atualizado para
Em andamento
Para o Capadócia não temos ações. Já para Horto do Ipê e Itapaiuna, estão com um plano de trabalho junto com a população para implantação desses parques, incluindo uma série de ações para combater as ocupações irregulares. Para o Horto, estamos com processo de licitação em andamento. E Itapaiuna temos um trecho em implantação via TDC.
Monitoramento atualizado para
Concluída
Para o Capadócia não tivemos ações em 2022. Já para Horto do Ipê e Itapaiuna, estão com um plano de trabalho junto com a população para implantação desses parques, incluindo uma série de ações para combater as ocupações irregulares. Para o Horto, estamos com processo de licitação em andamento. E Itapaiuna temos um trecho em implantação via TDC. Ambos tiveram ações de desfazimento das ocupações irregulares ao longo de 2022 e seguimos em 2023 com esses procedimentos, agora incluindo a SEHAB para analisar onde cabe atendimento a programas habitacionais, para viabilizar a implantação de ambos os parques integralmente.
A criação desse parque é essencial para a preservação ambiental do bairro, visto que a cada dia o ambiente está sendo degradado. Necessitamos dessa ação urgente!
São essenciais!
Urgente
A importância de parques, principalmente nos bairros mais afastados é de suma importância e esse bairro é carente de parques, porém tem áreas para aproveitamento.
Excelente!
Mais do que necessario!!! Parque para ontem!!
Precisamos disto com urgência!
Mais verde para o nosso bairro!!! Apoiado!
Apoiado! Temos que preservar as áreas verdes!!!
Importantíssimo!!!! Precisamos cuidar de nosso bairro!!! Mais área verde!!!