Javascript não suportado Implementação dos parques Horto do Ipê, Capadócia e Parque Itapaiuna

Participe+

Início
Voltar

Implementação dos parques Horto do Ipê, Capadócia e Parque Itapaiuna

Sandra Carvalho Sandra Carvalho  •  18/04/2021  •  Campo Limpo  •  Código da proposta: 398

Conforme o Decreto   53.965/2013 que declara a área do Horto do Ipê como Parque , O Plano Diretor Estratégico que determina a área PQ-CL-4 ( Vila Andrade - áreas verdes - (Capadócia )   e PQ-Cl-10  Parque Itapaiuna , ambos referendados no PIU_ACJ , INDICAMOS como PRIORIDADE , orçamento para IMPLANTAÇÃO destes 3 PARQUES 

Screenshot_20210418-185706.png
Screenshot_20210418-185706.png

Proposta viável

Compromisso

Prosseguimento do diálogo com os moradores do entorno do Parque Itapaiúna e acompanhamento dos trâmites da Transferência do Direito de Construir do Núcleo Nascentes. Contratação da revisão do projeto do Parque Horto do Ipê.

Obejitvo de desevolvimento sustentavel - ODS11; 13 e 15

Programa de metas - Meta 62


Você precisa acessar sua conta ou se registrar para fazer um comentário

    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      Em relação ao Parque Linear Itapaiúna, a SVMA vem trabalhando em duas frentes: na discussão com os moradores para implantação nas áreas que já são públicas e na formalização da Transferência do Direito de Construir no Núcleo Nascente. Sobre o Parque Horto do Ipê, consta nas ações prioritárias e dentro do planejamento do Programa de Metas, em especial à Meta 62. Tendo em vista que foram realizadas diversas intervenções na área pela Subprefeitura, será necessária revisão de projeto para compor proposta única de conexão das áreas.

    • Análise de viabilidade jurídica

      Viável

      Proposta juridicamente viável e em consonância com os princípios, diretrizes e objetivos do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/2014).

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      A implementação do Parque, conforme requerido na proposta do munícipe, não foi prevista para o exercício de 2022, pois ainda devem ser finalizados procedimentos prévios. Há previsão orçamentária para os procedimentos preparatórios.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022567-3

    Ações orçamentárias: 94.10.1702

  • 01/01/2022

    Monitoramento atualizado para
    Orçamento para o compromisso aprovado

    IMAGEM_TESTE.jpg

  • 15/06/2022

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    1. O diálogo participativo para o estabelecimento do parque está em andamento, assim como o TDC (Transferência do Direito de Construir). Sobre esse item, foi concluído o Termo de Cooperação com a empresa responsável, para a formalização do compromisso. A partir de agora, o TDC conhecerá os caminhos de praxe até sua conclusão. Quanto à contratação do projeto do Horto Ipê, estamos elaborando material técnico para enviar para a licitação. Até o dia 15/06/2022, deverá ser enviado; Estimativa de conclusão: 31/12/2023;

  • 30/09/2022

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Para o Capadócia não temos ações. Já para Horto do Ipê e Itapaiuna, estão com um plano de trabalho junto com a população para implantação desses parques, incluindo uma série de ações para combater as ocupações irregulares. Para o Horto, estamos com processo de licitação em andamento. E Itapaiuna temos um trecho em implantação via TDC.

Voltar para o Início