Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Criar na rua da Floresta (Taipas) ter uma praça, com quadra de esportes e equipamentos de ginástica para a população mais idosa fazer exercícios. 

Regularização Fundiária:

Áreas prioritárias:

1. Jardim Rincão
2. Jardim Alvina
3. Loteamentos irregulares da Vila Jaraguá

Construção de CAPS

Nossa recomendação é a construção de um dos CAPS na proximidade do território indígena Guarani,  visando também o atendimento da comunidade, realizando inclusive uma busca ativa para identificação da demanda por este tipo de atendimento.

Proposta recomendada pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Viabilização do Parque Brasilandia

 Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.

Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Implantar Casa de Parto 

Criados como estratégia governamental de humanizar a assistência ao parto no país, os Centros de Parto Normal (nome oficial) são ambientes que unem o aconchego do lar aos recursos necessários para o atendimento de partos normais de baixo risco. O tratamento oferecido é centrado nas necessidades e na segurança da parturiente e do bebê, com acolhimento e respeito. 

Construção de CJ - Centro para Juventude

Ação recomendada pelo Minipúblico Pirituba-Jaraguá.

Os 3 CJs (1 por distrito) sugeridos serão equipamentos importantes como espaços de convivência e formação complementar para adolescentes, que devem andar em paralelo com outras ações na área de cultura.

Criar espaços, (ou aproveitar os disponíveis) para atendimento/acompanhamento psicológico pela Equoterapia E/OU pela Terapia assistida por animais (abandonados, castrados e adestrados) para as crianças e adolescentes que foram prejudicados com a suspensão das aulas presenciais no período da pandemia e adultos que tiveram a saúde mental comprometida com os efeitos do isolamento resultantes da pandemia. Em outras palavras, a constelação familiar está sob intensa pressão.

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...). 

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.