Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Viabilização do Parque Brasilandia

 Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.

Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Considerando as poucas chuvas nos reservatórios e segundo o ibope inteligência 2020, nove (9) em cada 10 brasileiros quer gerar a própria energia em casa, no comércio, na indústria e no campo. Em novembro de 2020, os consumidores  ajudaram o setor a economizar 400 milhões com termelétricas, e a atração de investimentos de  17 bilhões em 2021 e criação de 147 mil novos empregos e fortalecimento dos governos locais com 6 bilhões em arrecadações e desenvolveu mais de 40 novos fabricantes nacionais. Esta proposta é para todos os envolvidos.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Casa de Cultura do Jaraguá  - O distrito do Jaraguá,  conta com mais de 300 mil habitantes e pouquíssimos espaços de lazer. No Jaraguá, diversos coletivos culturais atuam no distrito, tais como o Coletivo nos Trilhos, o Coletivo Salve Kebrada, o Coletivo Ocupa Pinheirinho, dentre outros, sistematizando a rica história da sua população. Além disso , o território conta com a presença da população indígena Guarani, que reside ao redor do Pico do Jaraguá em diversas aldeias, possuindo uma rica cultura de preservação do meio ambiente e da vida, com a qual toda população pode obter ricos aprendizados.  Há também a presença forte da linguagem hip hop, através por exemplo do Slam do Pico e da Batalha da Rubi, e também pelos diversos grafites. Ou seja, toda uma rica produção cultural. Por isso acredito que o distrito do Jaraguá deve ter uma Casa de Cultura.

Construção de UBS com equipe NASF

Consideramos necessária a construção de 1 UBS prioritária, para que aos poucos a população de todas as regiões da subprefeitura possa ser atendida com qualidade.

Ação recomendada pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Criar na rua da Floresta (Taipas) ter uma praça, com quadra de esportes e equipamentos de ginástica para a população mais idosa fazer exercícios. 

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparos/Instalação de Placas para Denominação de Ruas,Avs.Praças... ( incluindo Nome da Via, CEP e, início e final de Quadra Fiscal) Instalar Placas  de Nomes , com o nome inicial da via a ser colocada no poste do Semáforo identificando a Via Transversal ( como já é feito hoje ).  

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.