Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Casa de Cultura do Jaraguá  - O distrito do Jaraguá,  conta com mais de 300 mil habitantes e pouquíssimos espaços de lazer. No Jaraguá, diversos coletivos culturais atuam no distrito, tais como o Coletivo nos Trilhos, o Coletivo Salve Kebrada, o Coletivo Ocupa Pinheirinho, dentre outros, sistematizando a rica história da sua população. Além disso , o território conta com a presença da população indígena Guarani, que reside ao redor do Pico do Jaraguá em diversas aldeias, possuindo uma rica cultura de preservação do meio ambiente e da vida, com a qual toda população pode obter ricos aprendizados.  Há também a presença forte da linguagem hip hop, através por exemplo do Slam do Pico e da Batalha da Rubi, e também pelos diversos grafites. Ou seja, toda uma rica produção cultural. Por isso acredito que o distrito do Jaraguá deve ter uma Casa de Cultura.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Regularização Fundiária:

Áreas prioritárias:

1. Jardim Rincão
2. Jardim Alvina
3. Loteamentos irregulares da Vila Jaraguá

Criar na rua da Floresta (Taipas) ter uma praça, com quadra de esportes e equipamentos de ginástica para a população mais idosa fazer exercícios. 

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Centro Cultural Multiuso de Abrangência Regional

Considerando que nossa Subprefeitura tem uma efervescência e multiplicidade de iniciativas culturais, é preciso criar espaços para fazer dessa uma potência para atrair pessoas de outros locais da cidade

Implantar Casa de Parto 

Criados como estratégia governamental de humanizar a assistência ao parto no país, os Centros de Parto Normal (nome oficial) são ambientes que unem o aconchego do lar aos recursos necessários para o atendimento de partos normais de baixo risco. O tratamento oferecido é centrado nas necessidades e na segurança da parturiente e do bebê, com acolhimento e respeito. 

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.