Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

Construção de CJ - Centro para Juventude

Ação recomendada pelo Minipúblico Pirituba-Jaraguá.

Os 3 CJs (1 por distrito) sugeridos serão equipamentos importantes como espaços de convivência e formação complementar para adolescentes, que devem andar em paralelo com outras ações na área de cultura.

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Construção de CAPS

Nossa recomendação é a construção de um dos CAPS na proximidade do território indígena Guarani,  visando também o atendimento da comunidade, realizando inclusive uma busca ativa para identificação da demanda por este tipo de atendimento.

Proposta recomendada pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade; 

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissonais do sexo, migrantes e imigrantes que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).