Índice de propostas

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Urbanização do Parque Taipas - subprefeitura Pirituba-Jaraguá

Esta proposta faz parte do conjunto de recomendações dos cidadãos e cidadãs participantes do Minipúblico de Pirituba-Jaraguá, no eixo Habitação, na perspectiva de um cenário Mais Digno e Humanizado para a subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Urbanização de assentamentos localizados em áreas precárias e com risco geológico, surgidas através de ocupação espontânea e desordenada. Implica na remoção de moradias das áreas de risco e seu reassentamento em novas moradias.

• Jaraguá: 6.817 moradias (total)

• Pirituba: 682 moradias (total)

• São Domingos: 610 moradias (total)

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo

Realização de obras de infraestrutura no Jd Elizabeth, serviços estes que consistem em obras de pavimentação e drenagem nas vias para dar  seguimento ao Processo de Regularização Fundiária deste bairro o qual existe há mais de 25 anos e possui canalização de esgoto, agua e energia regular. É assisto por transporte público (o qual deve ser melhorado) diante do crescimento populacional. Processo Administrativo 1996-0.018.054-7, vide um dos vários SEI aberto n° 6014.2020/0000554-3.

Direcionar recursos para construçao de moradias para o território do Campo Limpo, que possui em torno de 350 comunidades, sendo a Paraisópolis a maior delas,  de forma proporcional a populaçao que vive em assentamentos irregulares, previstas nas metas 10, 11, 12 e 13, de forma a atender a populaçao das comunidades que vivem em zonas R3 e  R4  localizadas em Pullmann (3) Jd. Rebouças (1) ,  Vila Praia (1), Jd. Campo de Fora (3), Jardim Marciano (1) Morro da Lua (3),  Jd.Olaria (4), Jd. Maria Sampaio (1), Jd. Do Colégio/Vila Andrade (1) e/ou a beira de córregos, no Campo Limpo, Necessário também reiniciar processo de cadastramento e regularizaçao fundiária para a populaçao do Pantanal, Carandiru, Portelinha, priorizando moradias para as que vivem nas beiras dos córregos, com ajardinamento dos leitos e instalaçao de ciclovias.

Construção de conjuntos habitacionais na área pública localizada entre as ruas Doutor Celso Pacheco Bentim e Rua Armando Baroni, para realocação dos moradores da comunidade savoyzinho e Mar Vermelho temos vários espaços que podem ser utilizados para construção de casas sobrados ou apartamentos de interesse social. Dando a oportunidade de moradias de qualidade.

Construção de  HIS e HMP ,  numa proporção de 80% para HIS afim de atender a demanda suprimida da região dando preferência aos movimentos locais e atendimento para os cep's da região.

Construção de  HIS e HMP ,  numa proporção de 80% para HIS afim de atender a demanda suprimida da região dando preferência aos movimentos locais e atendimento para os cep's da região

Venho pedir, através do Plano de Metas  12 - Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Proponho o texto alternativo, no título da Meta, onde ficaria assim:

Beneficiar famílias com urbanização em assentamentos precários, ou seja, exclusão do número exato de famílias, em 27.000 famílias. Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda*, com base na Lei 13.465/2017*.

Sem mais para esta meta. Obrigada!                     ANA LETICIA ALVES LIMA

1 - Urbanização e regularização fundiaria das comunidades Futuro melhor e Sapo.