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3058

09/05/2021  •  ana leticia alves lima  •  Capela do Socorro

Venho pedir, através do Plano de Metas  12 - Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Proponho o texto alternativo, no título da Meta, onde ficaria assim:

Beneficiar famílias com urbanização em assentamentos precários, ou seja, exclusão do número exato de famílias, em 27.000 famílias. Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda*, com base na Lei 13.465/2017*.

Sem mais para esta meta. Obrigada!                     ANA LETICIA ALVES LIMA

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99

13/04/2021  •  Thayna de Sousa Campos Assis  •  Santana/Tucuruvi

Construção de  HIS e HMP ,  numa proporção de 80% para HIS afim de atender a demanda suprimida da região dando preferência aos movimentos locais e atendimento para os cep's da região.

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1506

28/04/2021  •  Ewerton Barros Xavier  •  Casa Verde

URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO.

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357

18/04/2021  •  Fernanda Galdino  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Remoção das famílias que moram em área de risco no Córrego Rapadura , Distrito do Carrão.  Construção de Unidades Habitacionais no terreno localizado na Rua Rufino Fernandes Inivarri.   

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Não eleita

Regularização fundiária

10/05/2021  •  Fernanda Imperio Lima  •  São Miguel

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

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1548

29/04/2021  •  Rogério Almeida  •  Casa Verde

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo

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2180

02/05/2021  •  Wellyene Gomes Bravo  •  Campo Limpo

Recursos para criar programa de assistencia tecnica junto com ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) no ambito do programa ATHIS - Assistencia Tecnica para Habitação de Interesse Social, atendendo através da inscrição de organizações da sociedade civil organizada e vinculadas ou não as comunidades com carencia de urbanização e melhorias habitacionais.

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1905

01/05/2021  •  SANTA CLEMENCIA  •  Casa Verde

URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS COMUNIDADES  FUTURO MELHOR E SAPO

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985

24/04/2021  •  Francisco Batista  •  São Mateus

Solícito regularização fundiária para o bairro Jd Elizabeth 2 onde hj mora mais de 800 família sem auxílio da prefeitura de São Mateus por ser uma ária imregula não temos trasporte público escola UBS iluminação publicar Nei asfalto 

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Não eleita

Ações para mitigar riscos em áreas inundáveis/deslizamentos

29/04/2021  •  Maíra Cristina de Oliveira Silva  •  Freguesia/Brasilândia

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas de alto risco: Flor de Lis, Jardim Paulistano II e Jardim Paraná.

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