Índice de propostas

Criação e Implantação  de Conselho Tutelar na Ponte Rasa, com população de 93.631 hab (IBGE 2010), isso nos ultimos 12 anos aumentou, nessecita de um conselho tutelar proprio. 

Em 2001 o DECRETO Nº 40.996, 09 DE AGOSTO DE 2001 Cria Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991. criou diversos decretos sendo um deles o de Ermelino Matarazzo, sendo que não ocorreu consulta publica.

É Primordial que criemos um Conselho Tutelar da Ponte Rasa Urgentemente...

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Instalação de uma Central de Compostagem no Jabaquara

Justificativa O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Esta serviria para aliviar a demanda por Aterros Sanitários com chorume tóxico e o gás metano. A Compostagem tem a vantagem de produzir fertilizantes, incentiva a conscientização ambiental e produz fertilizantes a ser utilizados nos jardins e hortas do bairro. Promoção da capacitação ambiental e do potencial de geração de renda das pessoas envolvidas nas atividades relacionadas à compostagem. O adubo resultante da compostagem pode ser utilizado em jardins e hortas. A compostagem gera economia para as empresas na redução dos custos relacionados à coleta de resíduos além de facilitar a obtenção de adubo para o plantio de plantas.  

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Implantação do Conselho Tutelar no destrito de Iguatemi, visto que temos um em São Mateus e no São Rafael e já temos demandas suficiente para a instalação do mesmo.

Instalação de uma ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso (Saúde, Assistência social. Pode ser agregado à construção da UBS da Vila Guarani); Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.  

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Implantar pontos de iluminação pública nas imediações da Estação Penha das linhas 2-verde e 3-vermelha do Metrô, especificamente nas ruas Cairo, Alvinópolis e Guaiaúna e praça Benjamin Schalch, que estão muito escuras durante a noite.