Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal.

Orçamento Cidadão por Subprefeitura,  aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal.

O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante.

O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas.

No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes,  o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00

São Paulo, 24-04-2022.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

AMPLIAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA CALÇADA NA RUA GIOVANNI BONONCINI

- Proponho ampliação da calçada na Rua Giovanni Bononcini que fica paralela ao pátio do Terminal Grajaú, bem como melhorar iluminação e tornar acessível a calçada, permitir que área verde torne um parque ou praça linear. Também exigir padronização da calçada no seu trajeto todo, pois pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e demais deficientes, não podem transitar nestas calçadas, pois do lado do Terminal Grajaú a calçada é muito estreita, com postes servindo de obtáculos, do outro lado, não há padronização onde a calçada é totalmente irregular cheia de degraus que fere a Lei municipal e força o munícipe a transitar pela rua com alto risco de acidente.

Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos, distribuídos pelas diversas regiões do Jabaquara (Saneamento, meio ambiente, saúde, zeladoria); Número original: 1932 – Meio Ambiente

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Pátio de Compostagem

Os Pátios realizam a compostagem dos resíduos orgânicos das feiras livres de São Paulo, sendo o Pátio de Compostagem da Lapa o pioneiro na estruturação desse programa, com perspectiva de ampliação do programa prevista no Programa de Metas (Meta 69). No entanto, a área do pátio de compostagem da Lapa foi destinado à construção de moradias populares e deverá ser realocado. É preciso prever recursos para garantir a realocação do pátio para outra área, sem prejuízo do trabalho que já é realizado. A nova área de pátio de compostagem deve ocorrer na Zona Oeste (Subprefeituras de Pinheiros, Lapa ou Butantã) visando atender as feiras livres e poda urbana desta região, preferencialmente.

Finalização do Monotrilho Jabaquara-Morumbi (Mobilidade e Transporte, Habitação; Saneamento, Meio ambiente; zeladoria afeta toda a região do entorno do córrego Água Espraiada); Número original: 1953 – Transporte e Mobilidade; 2011- Zeladoria; 2017-Desenvolvimento Econômico; 2027-TM; Em , a Prefeitura  deu R$ 390 milhões para o Metrô finalizar o trecho do Monotrilho no Jabaquara, com a contra-partida de construir 2 muil moradias para as famílias carentes ,

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Propomos que a Prefeitura disponibilize um Telefone para que a População consiga delatar motoqueiros que ficam fazendo racha com motos nas ruas dos bairros em altas horas da noite e também do dia,  onde os quais ficam acelerando suas motos  com escapamento aberto , fazendo muito ruído. Já fizemos denuncia à Polícia Militar mas não houve atuação. Propomos também que a Guarda Municipal  atue pontualmente nestes casos. 

O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais; e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (subprefeituras) relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento, no uso público e social (Proposta forum verde) em todas as Subprefeituras.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / INTRODUÇÃO NO ORÇAMENTO 2023 DE MAIS VERBAS PUBLICAS

Temos que ter mais verbas para a Regulamentação Fundiária, na Região do Grajaú, com o objetivo de garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.

Nós moradores da Vila Andrade e adjacências , vimos propor que o PAI 7 seja implantado . Uma vez que consta ainda no PIU ARCO JURUBATUBA , plano de desenvolvimento urbano para essa área. 

Pessoas vivem em situação de extrema vunerabilidade , inclusive em PALAFITAS .

ODS 11. 11.1 até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.