Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Instalação de lixeiras subterraneas para coleta seletiva, podendo utilizar como parâmetro o Modelo de Paulinia

A primeira deve ser instalada em frente ao Parque do Povo - Mário Pimenta Camargo, região com consideravel fluxo de pessoas.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

Implementação de ciclofaixa nos entornos do Terminal Pirituba, tendo em vista que o terminal possui bicicletário mas não há segurança para os ciclistas utilizarem pois a principal via de acesso ao Terminal Pirituba é a Av. Raimundo Pereira de Magalhães a qual possui grande circulação de carros e ônibus.

Proponho, assim como o Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, a destinação e aplicação de pelo menos 1% do Orçamento Municipal na SVMA e em implantação e conservação de parques  municipais e naturais, e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (Subprefeituras) relacionados a  praças, áreas verdes e educação ambiental. Também proponho a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento e uso público e social (proposta Fórum Verde) em todas as subprefeituras.  

Ao assinar a carta-compromisso do Fórum Verde, o prefeito escreveu a seguinte mensagem: “Eu, Bruno Covas Lopes, comprometo-me, se eleito, observada a melhoria do quadro fiscal da Prefeitura, a destinar 1% do orçamento municipal, até o final do meu mandato, à Secretaria do Verde e Meio Ambiente”.

PLANEJAMENTO FAMILIAR. A ideia do projeto é permitir que essas famílias recebam orientações sobre o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e façam um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e farmacia que a familia está seguindo as recomendações conforme orientado. Infelizmente, principalmente em comunidades de baixa renda, vemos que muitas crianças nascem sem nenhuma estrutura e com dificuldades financeiras, o que colocará essas famílias em uma situação mais instável. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm parceiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.( https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf )

Plantio de Arvores nas Regiões de Americanópolis e Vila Clara 

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Entende que essas regiões serem menos arborizadas. Defendemos a arborização urbana possui por diversos benefícios, entre eles: Função paisagística. Neutralização dos efeitos da poluição em consequência do processo de oxigenação. Redução da poluição sonora. Diminuição das temperaturas, sombreamento, redução da velocidade dos ventos. Abrigos para a fauna. Além do balanço hídrico, valorização ornamental e visual. Melhoras significativas na qualidade do ar e ecossistema, “o sequestro de gases de efeito estufa”. Melhora a saúde física e mental da comunidade. Propicia condições para convivência solidária entre pessoas e a natureza.   

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional.

Urbanização das áreas de ZEIs (Zona Especial de Interesse Social) nas Espraiadas

As ZEIs são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas: água, luz, segurança, esgoto, arruamento, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social. O objetivo da proposta é de atendimento à legislação da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada de urbanização das favelas da Av Roberto Marinho. Ela traria a melhoria da qualidade de vida às comunidades carentes, possibilitando a sua a permanência, pois é um local que já possui infraestrutura adequada voltada à educação, saúde, lazer, transporte e segurança.

ODS vinculados: Plano de Meta 12 e 42