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Isenção de ISS para produtos reutilizados, reciclados, compostados etc.
24/04/2022 • • Penha
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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21/04/2022 • • Sé
Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município
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16/04/2022 • • Itaim Paulista
1° Criar uma lei municipal para que portadores de deficiências, também tenham isenção de impostos na compra de combustíveis. 2° Criar uma espécie de carteira comprovante, onde a pessoa com deficiência levasse um formulário ao médico da Rede pública para preencher, anexando com cópia de exames comprobatórios da deficiência. 3° Mais investimentos na educação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso com deficiência. 4° Criar mais moradias habitacionais com recursos públicos ou em parceria público-privada para as pessoas com deficiência. 5° Criar um auxilio municipal a pessoa com deficiência. 9° Modificar as resoluções do serviço de transporte ATENDE. Para que ao invés de o usuário poder por dia fazer apenas uma viagem, esse limite passaria para 3 viagens. Pois muitas vezes a pessoa com deficiência tem três compromissos ou mais no mesmo dia e tem que abrir mão dos demais pois não há cobertura do serviço.
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24/04/2022 • • Sapopemba
Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região
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24/04/2022 • • Perus
Revisão e acompanhamento dos Contratos de Gestão com as OSS (Organização das Sociedades Civil) ,OSC (Organização da Sociedade Civil) e outras no qual algumas não estão prestando um bom serviço.
Com a falta de concursos públicos, a opção escolhida foi a tercerização de vários serviços como vários equipamentos de saúde, na área da Assistência Social entre oturos, mas principalmente na saúde, no qual por exemplo uma UBS (Unidade Básica de Saúde) + ESF (Estratégia de Saúde da Família), onde é importante o profissional contratado deva manter um vínculo com as população que está lotada na sua equipe, em média 4.000 pessoas e está existindo uma alta rotativade destes profissionais, prejudicando a população, os Conselhos Gestores de Saúde, Conselhos Participativos Municipaise e outros, deveriam ter acesso aos contratos e fiscalizar.
Término da reforma do Circo Escola São Remo e abertura do edital Circo Social
25/04/2022 • • Butantã
Aprovação de dotação orçamentária que viabilize o término da reforma do equipamento do Circo Escola São Remo e abertura de edital na modalidade Circo Social no território do Rio Pequeno.
Manutenção de calçadas, implantação de uma infraestrutura verde e azul etc.
19/04/2022 • • Vila Mariana
Projeto educativo para preservação das nascentes e rios do bairro: investimento nas calçadas, acessibilidade, infraestrutura verde e azul, sinalização e identificação das ruas por onde passam os córregos da Vila Mariana (Córrego do Sapateiro, Córrego Boa Vista, Córrego Guariba), que alimentam as águas dos lagos do Parque Ibirapuera.
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09/04/2022 • • Penha
AREA DA MORADIA – Pedimos constar verba no orçamento para urbanização e regularização fundiária de favelas na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, com planejamento urbano, infraestrutura adequada na coleta de esgoto, no fornecimento de agua, de energia, de acesso a internet gratuita, ações sociais, criação de escolas e muitos outros;
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24/04/2022 • • São Mateus
Bancos e praças. Tenho andado por aí e percebo que muitas praças está sem bancos e outras com bancos quebrado em algumas tem 3 bancos mas poderia ter 5, outras te 4 mas poderia ter 7, e nenhuma os bancos tem encosto.
A proposta é fazer a manutenção em todas as praças e colocar bancos com encosto.
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24/04/2022 • • Capela do Socorro
Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024