Propostas para a Subprefeitura São Mateus

Construção de unidades escolares de Ensino Fundamental.

Faz-se necessário a regra que as novas contruções sejam em áreas públicas desocupadas. 

Deve haver possibilidade de ocorrer desapropriações. Caso contrário, não ocorrerão construções na região da Sub de São Mateus, pois não existem áreas públicas desocupadas disponíveis onde são necessárias com urgência essas construções.

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IMIGRANTE  -  Os serviços a serem prestados seria  a orientação ao acesso a informação capacitação e participação dos imigrantes entre o Poder Público e Sociedade Civil, nos Conselhos, Comites, Seminários, Conferencias e etc. em conformidade com o artigo 5º da CF/1988 em consonância com a Lei de Migração, que  tem como enfoque  principios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade, interdependência dos direitos humanos e o repúdio a qualquer forma de discriminação cuja premissa é  garantir o acesso igualitário  a todo o imigrante e seus familliares, aos  serviços à saude, educação, programas sociais, trabalho, moradia digna, acolhimento jurídico e etc, bem como garantir-llhes o direito a reuniões e encontro das comunidades preservando-se as diversidade cultural

IMPLANTAÇÃO CRAS SÃO RAFAEL - O Distrito de São Rafael foi considerado uns dos 20 distritos com  IDH mais baixo  no Municipio de São Paulo, contando com quase 200 mil habitantes. A necessidade da proposta  para implantação de uma unidade  CRAS no Distrito de São Rafael  é para a oferta dos Serviço:  de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Diante do crescimento populacional somado ao crescente  indice de desemprego há  necessidade urge em acolher aos municipes que procuram os serviços mas enfrentam datas de agendas que demandam mais de meses de espera, além de um deslocamento desnecessário que evasam do seu territóro (Distrito) na busca de atendimento. 

CONSTRUÇÃO DA UBS PALANQUE - A Unidade UBS CDHU Palanque,  está ocupando  um salão de festas concedido pelo CDHU. Discussões no Conselho de Saúde, já demandaram prioridade da construção da unidade. Segundo registros,  havia um terreno cedido para construção da UBS (conforme registros). Porém, ao longo dos anos tal terreno, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde “teria sofrido uma ocupação irregular”. A SMS, não nega a necessidade da construção da UBS Palanque tanto que informa que a  Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus, “mantém a busca por novo local para esta transferência”. Como proposta - Construção da UBS PALANQUE propõe-se a indicação  na Rua Vovó Camila S/N, travessa da Estrada Vovó Carolina, 777 dentro do Loteamento São Marcos (área com reserva para área institucional PA 1984.0005.155-6).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM ELIZABETH 2  -  O bairro Jardim Elizabeth 2, localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus  conta com mais de 13 anos e, atualmente conta com mais de 900 famílias. O Jardim Elizabeth II, possui implantação e fornecimento de  água e esgoto canalizado (regular)  via SABESP, bem comi Iluminação Pública e ligações residências (regulares). Entretanto, o referido bairro  é totalmente desassistido  de  mobilidade urbana e acessibilidade precária de circulação, devido  as más condições das ruas, as quais ainda não possuem CEP. A Unidade Básica de Saúde, Escolas Públicas Estaduais, Municpais e Creches mais proximas ultrapassam a distância de mais de 2km. Consta  Processo protocolado N° CRF SEI 6014.2023/0000 923-4. 

VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS. 

Nos dias de hoje ficou claro transparente a necessidade e eficiência dos Conselhos, e também ficou claro e transparente a desvalorizam dos Conselheiros o esvaziamento dos Conselhos, porque os órgãos públicos responsáveis por gerir administrar apoiar esses Conselhos nao está fazendo seu papel, estão sim fazendo o contrário...

que possa ser criado um departamento órgão grupo de pessoas autoridades pra defender essa categoria hoje existem 58 Conselhos em São Paulo onde somente um deles é remunerados. Vamos reverter esse quadra e valorizar esses profissionais. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

11 99590-3753 joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com C.P.P.P 

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

Melhorar obras de saneamento, como canalizar esgotos e, com isso melhorar a infestação de ratos, aedes aegypti com a dengue hemorrágica. 

Por uma São Paulo Mais Segura, Mais Inovadora, Mais Criativa e Mais Eficiente, inclusive tambem na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para fazer com que o JOMI – JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO aconteçam em TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) SUBPREFEITURAS, colocar no Calendário Municipal de Eventos da cidade e constar no orçamento com rubrica própria para fixação de verba para sua realização. Chega de desigualdade.

FROTA DE MICRO ÔNIBUS E ÔNIBUS 

Aumentar as frotas de ônibus e micro ônibus na cidade de São Paulo e diminuir o tempo de partida e chegada.

Nas visitas e entrevistas e bate papos que o C.P.P.P tem feito nas 32 subprefeitura é nítido o desagrado com as empresas de transporte coletivo e com os responsáveis pela administração, a espera nos pontos chegaram a 1h 18minutos nesses casos é aqueles que só essa linha serve para o munícipe, pq na maioria dos casos pegamos mais transporte aumentamos o tempo e distância pra chegar em casa,.

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com