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3038
16/05/2023 • • São Mateus
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.
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2709
15/05/2023 • • São Mateus
Trazendo saneamento básico, como retirada de esgotos e canalização dos rios e córregos.
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469
13/04/2023 • • São Mateus
CALÇADAS
Nossas CALÇADAS estão sem condições de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, transitar. Algumas nao tem condições de uso, pra pessoas nenhuma.
Que possamos padronizar nossas CALÇADAS e que possa ser usado com referência os PCD e cadeirantes...
Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753
C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias
joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com
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1548
02/05/2023 • • São Mateus
IMPLANTAÇÃO CRAS SÃO RAFAEL - O Distrito de São Rafael foi considerado uns dos 20 distritos com IDH mais baixo no Municipio de São Paulo, contando com quase 200 mil habitantes. A necessidade da proposta para implantação de uma unidade CRAS no Distrito de São Rafael é para a oferta dos Serviço: de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Diante do crescimento populacional somado ao crescente indice de desemprego há necessidade urge em acolher aos municipes que procuram os serviços mas enfrentam datas de agendas que demandam mais de meses de espera, além de um deslocamento desnecessário que evasam do seu territóro (Distrito) na busca de atendimento.
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1540
01/05/2023 • • São Mateus
CONSTRUÇÃO DA UBS PALANQUE - A Unidade UBS CDHU Palanque, está ocupando um salão de festas concedido pelo CDHU. Discussões no Conselho de Saúde, já demandaram prioridade da construção da unidade. Segundo registros, havia um terreno cedido para construção da UBS (conforme registros). Porém, ao longo dos anos tal terreno, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde “teria sofrido uma ocupação irregular”. A SMS, não nega a necessidade da construção da UBS Palanque tanto que informa que a Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus, “mantém a busca por novo local para esta transferência”. Como proposta - Construção da UBS PALANQUE propõe-se a indicação na Rua Vovó Camila S/N, travessa da Estrada Vovó Carolina, 777 dentro do Loteamento São Marcos (área com reserva para área institucional PA 1984.0005.155-6).
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3206
16/05/2023 • • São Mateus
Implantação de CAPES TOD para todas as UBS de São Mateus, Iguatemi e São Rafael para atendimento de viciados em cigarro e tabaco.
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2549
13/05/2023 • • São Mateus
VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS
Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.
Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato.
Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos.
Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753
F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com
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2690
15/05/2023 • • São Mateus
Destinação em 100% da coleta seletiva urbana para cooperativas de reciclagem de catadores de materiais recicláveis.
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3004
16/05/2023 • • São Mateus
Construir/Implantar a Vila do Idoso - Considerando o número de pessoas idosas na região de São Mateus e bairros adjacentes, e por se tratarem de pessoas carentes e sem acesso aos programas habitacionais, e com alto índice de vulnerabilidades, solicito da gestão atual a das futuras a construção e implantação da vila do Idoso, com construção de casas populares térreas para permitir à acessibilidade e mobilidade deste público alvo,tendo em vista,moradia ser um direito Constitucional e de proteção aos menos favorecidos, levando-se em consideração estes e outros fatores que seja indicada a vila do Idoso, no distrito do Iguatemi.
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