Propostas para a Subprefeitura São Mateus

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IMIGRANTE  -  Os serviços a serem prestados seria  a orientação ao acesso a informação capacitação e participação dos imigrantes entre o Poder Público e Sociedade Civil, nos Conselhos, Comites, Seminários, Conferencias e etc. em conformidade com o artigo 5º da CF/1988 em consonância com a Lei de Migração, que  tem como enfoque  principios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade, interdependência dos direitos humanos e o repúdio a qualquer forma de discriminação cuja premissa é  garantir o acesso igualitário  a todo o imigrante e seus familliares, aos  serviços à saude, educação, programas sociais, trabalho, moradia digna, acolhimento jurídico e etc, bem como garantir-llhes o direito a reuniões e encontro das comunidades preservando-se as diversidade cultural

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE IGUATEMI   -  Com mais de 145mil habitantes,  dados carecem de atualização devido ao crescimento populacional, impulsionado pelas ocupações, o Distrito de Iguatem conta com uma área de 19km² e i não dispõe de nenhuma unidade  na região e demandas há. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

“Adote Uma Praça e evite a violência nas escolas”. 

Justifica-se, dentro desse programa, de incrementar com a participação de professores de educação física e artes em geral a possibilidade de atender os jovens que ao sair da escola tenham uma atividade física e outra criativa de modo a dar vazão as suas energias reprimidas. O objetivo específico é que dentre esses espaços, há aqueles que contém apenas o playground e outros que contém quadras de esportes e seria bom aproveitar a parceria entre a Prefeitura e particulares na inclusão de professores que pudessem lidar e que gostem de trabalhar com adolescentes.VIDE ANEXO

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.