Índice de propostas

Recapear a avenida Dr.Guilherme de Abreu Sodré

A via está com o asfalto muito ruim de ponta a ponta. Avenida com algumas linhas de ônibus e uma feira livre. 

Criação de unidade da Defensoria Pública na região do Itaim Paulista.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Integração com projetos da USP Leste com as comunidades locais

Dentro da faculdade USP Leste localizada na própria Ermelino Matarazzo, há muitos projetos acadêmicos voltados há comunidade do Jardim Keralux. A subprefeitura, poderia fazer co-ligações com os projetos dos estudantes para a implementação destes. 

Fazendo com que gere uma movimentação acadêmica, de emprego e social, beneficiando a todos os envolvidos.

Em 2019 foi prometido pelo Bruno Covas em audiência pública regularizar as 18 favelas fundiárias do distrito Penha/Cangaíba e região. 

Orçamento para a compra de sonometro regularizado pela justiça e pelo imetro e a capacitação de fiscais da subprefeitura para fiscalizarem o ruído dos comércios com a mesma autonomia do PSIU, obedecendo assim o decreto Lei 16402 de 22 de março de 2016 - artigo 148.

Devido a falta de efetivo no PSIU para acompanhar a quantidade de demandas de denúncias de poluição sonora na região da subprefeitura Mooca, necessitamos dessa regularização urgente.

Oferecer moradia para todas as pessoas hoje vivendo nas ruas. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Projetos habitacionais (Ampliação dos Centros de Acolhimento)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM ELIZABETH 2  -  O bairro Jardim Elizabeth 2, localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus  conta com mais de 13 anos e, atualmente conta com mais de 900 famílias. O Jardim Elizabeth II, possui implantação e fornecimento de  água e esgoto canalizado (regular)  via SABESP, bem comi Iluminação Pública e ligações residências (regulares). Entretanto, o referido bairro  é totalmente desassistido  de  mobilidade urbana e acessibilidade precária de circulação, devido  as más condições das ruas, as quais ainda não possuem CEP. A Unidade Básica de Saúde, Escolas Públicas Estaduais, Municpais e Creches mais proximas ultrapassam a distância de mais de 2km. Consta  Processo protocolado N° CRF SEI 6014.2023/0000 923-4.